TEOLOGIA E MAGISTÉRIO

DIÁLOGO ENTRE AS RELIGIÕES

PARA VENCER A INTOLERÂNCIA E A DISCRIMINAÇÃO

 

 

 

Mons. Erwin Josef Ender

 

 

Temos o gosto de dar a conhecer a intervenção do arcebispo Erwin Josef Ender, Representante da Santa Sé na Conferência sobre a discriminação e a perseguição dos cristãos, organizada pelo Patriarcado ortodoxo russo em Moscovo, de 30 de Novembro a 1 de Dezembro de 2011.

A liberdade religiosa não se limita ao culto, mas inclui o direito de pregar, educar, converter e participar na vida pública.

 

A discriminação e a perseguição dos cristãos constituem uma preocupação particular da Santa Sé, que considera esta Conferência oportuna e importante. Reconhecemos também o mérito dos esforços envidados pelo Patriarcado moscovita e pelo Governo russo, entre outros no âmbito da OSCE, de chamar a atenção dos outros organismos e países para a gravidade da perseguição dos cristãos em determinadas regiões do mundo.

Na sua Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2011, o Santo Padre ressaltou que os «cristãos são, actualmente, o grupo religioso que sofre o maior número de perseguições devido à própria fé. Muitos suportam diariamente ofensas e vivem frequentemente em sobressalto por causa da sua procura da verdade, da sua fé em Jesus Cristo e do seu apelo sincero para que seja reconhecida a liberdade religiosa. Tudo isto não se pode aceitar, porque constitui uma ofensa a Deus e à dignidade humana; além disso, é uma ameaça à segurança e à paz e impede a realização de um desenvolvimento humano autêntico e integral». É importante suscitar em toda a parte uma consciência global deste problema. A celebração de um Dia internacional contra a perseguição e a discriminação dos cristãos poderia constituir um sinal importante de que os Governos estão dispostos a enfrentar esta grave problemática. É necessário prestar uma atenção particular à consideração de que também na Europa está a aumentar cada vez mais o número de incidentes contra os cristãos, motivados por preconceitos. Mesmo sem sofrerem uma perseguição violenta, também na Europa os cristãos têm de enfrentar a discriminação, a exclusão da vida pública e gestos de vandalismo contra igrejas e cemitérios.

Estes gestos de intolerância numa região onde a liberdade de religião é geralmente garantida, são preocupantes e deveriam fazer-nos meditar de maneira mais aprofundada a propósito da relação entre esta liberdade fundamental e a discriminação contra os cristãos e os membros de outras religiões. Segundo uma teoria tradicional ainda que discutível, nos países e nas regiões onde existem tensões e desacordos entre os membros de religiões diferentes, a limitação ou a negação da liberdade de religião, por mais desagradáveis que sejam, são úteis ou até necessárias para pôr um limite à violência religiosa. Também a teoria do embate de civilizações, do saudoso professor Samuel P. Huntington (1927-2008), foi interpretada, ou talvez mal interpretada, em defesa desta posição. Mais recentemente, a teoria social tem sustentado exactamente o contrário. Num livro recente, The Price of Freedom Denied (Cambridge, Cambridge University Press, 2011), os sociólogos norte-americanos Brian J. Grim e Roger Finke propuseram um modelo matemático que ilustra uma correlação directa entre a negação da liberdade de religião e os crimes gerados pelo ódio contra as minorias religiosas, ou mesmo contra as maiorias religiosas. Ao contrário do que sustentavam as teorias mais antigas, um grau baixo de liberdade religiosa cria um clima em que as tensões são exacerbadas e, em vez de diminuírem, de facto a perseguição e a violência aumentam.

Por conseguinte, com a finalidade de evitar a violência, é muito importante promover e consolidar a liberdade de religião. No seu discurso aos membros do Corpo Diplomático, em 10 de Janeiro de 2011, o Santo Padre defendeu que a liberdade de religião «é o primeiro dos direitos, porque historicamente se afirmou em primeiro lugar e ainda porque tem como objecto a dimensão constitutiva do homem, isto é, a sua relação com o Criador». Além disso, o Papa observou que hoje, em muitas regiões do mundo, a liberdade de religião constitui um direito «demasiadas vezes posto em questão ou violado» e que «a sociedade, os seus responsáveis e a opinião pública hoje se dão conta em maior medida, embora nem sempre de maneira exacta, desta grave ferida infligida à dignidade e à liberdade do homo religiosus».

 

Gostaria de recordar também a Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2011, do Papa Bento XVI, cujo tema, «Liberdade religiosa, caminho para a paz», encarna por si mesmo o seguinte conceito fundamental: maximizar a liberdade de religião, em vista de prevenir a discriminação e a violência. O documento começa a partir da perspectiva da dignidade humana universal e, portanto, não diz respeito unicamente aos católicos. Como afirmou o Papa, a «liberdade religiosa não é património exclusivo dos crentes, mas de toda a família dos povos da terra».

Um ponto importante consiste em esclarecer o conceito de liberdade religiosa. Ela não pode ser limitada unicamente à liberdade de culto, embora esta seja uma parte importante sua. A liberdade religiosa deve compreender o direito de pregar, educar, converter e participar plenamente na vida pública. As restrições à liberdade religiosa, que ainda prevalecem em diversos países, nascem de uma abordagem reducionista que limita a liberdade religiosa ao indivíduo e a nega à comunidade. Na realidade, como explica a Mensagem, «a liberdade religiosa não se limita unicamente à dimensão individual, mas pratica-se na própria comunidade e na sociedade, coerentemente com o ser relacional da pessoa e com a natureza pública da religião». Quando a liberdade, por princípio, é limitada unicamente à esfera individual, com frequência acaba por ser negada também aos indivíduos, se não por lei, pelo menos sob a forma de discriminação e de perseguição privada.

Deveríamos ressaltar também o facto de que a autêntica liberdade religiosa não é sinónimo de relativismo ou de pensamento moderno ou pós-moderno, segundo o qual a religião é irrelevante ou um elemento marginal da vida pública. O Papa Bento XVI insiste sobre o facto de que a doutrina católica sobre a liberdade religiosa não deve ser mal entendida como se justificasse o relativismo. O mesmo vale para a liberdade de consciência, que não significa justificação moral de qualquer opinião privada. A este propósito, o beato John Henry Newman observou: «A consciência tem direitos porque tem deveres» (Carta ao Duque de Norfolk). Estes deveres são revelados ao homem pela sua própria natureza que – como afirmou o Santo Padre no seu discurso ao Parlamento alemão – deve ser respeitada: «Também o homem possui uma natureza que deve respeitar e que não pode manipular como lhe apetecer. O homem não é apenas uma liberdade que se cria por si própria. O homem não se cria a si mesmo. Ele é espírito e vontade, mas é também natureza, e a sua vontade é justa quando ele respeita a natureza, a escuta e quando se aceita a si mesmo por aquilo que é e que não se criou sozinho. É assim, e só assim, que se realiza a verdadeira liberdade humana». Falar de religião e de liberdade de procurar a vontade de Deus, sozinho ou em comunidade, não significa abandonar a razão, mas sim abri-la à dimensão transcendente do ser humano e admitir que o homem é capaz de conhecer a verdade. Este ponto é verdadeiramente importante nas relações internacionais, porque no mundo existem culturas que são suspeitosas em relação a qualquer conceito de liberdade religiosa, e temem que possa ser uma tentativa de importar para os seus países uma determinada compreensão ocidental do relativismo, que marginaliza a religião e é realmente alheia à sua identidade e às suas tradições.

Quando se fala de negação de liberdade de religião e de intolerância, habitualmente pensamos imediatamente em certos países da Ásia ou da África. Todavia, não podemos esquecer que os problemas relativos à liberdade de religião existem até em áreas do mundo onde, felizmente – como já disse – não existe uma perseguição violenta contra os cristãos. No discurso ao Corpo Diplomático de Janeiro passado, o Papa disse que, «voltando o nosso olhar do Oriente para o Ocidente, encontramo-nos diante de outros tipos de ameaça contra o pleno exercício da liberdade religiosa. Penso, em primeiro lugar, em países onde se dá uma grande importância ao pluralismo e à tolerância, mas onde a religião sofre uma crescente marginalização. Há tendência em considerar a religião, qualquer religião, como um factor sem importância, alheio à sociedade moderna ou até desestabilizador, e procura-se, com diversos meios, impedir toda e qualquer influência dela na vida social».

Naturalmente, ninguém quer confundir tal marginalização da religião com a verdadeira e própria perseguição e a morte de cristãos em outras partes do mundo. No entanto, esta Conferência procura suscitar a consciência a respeito da discriminação contra os cristãos também em regiões onde normalmente a opinião pública internacional não suspeita a sua existência. Infelizmente, no fim de contas, é do solo envenenado da negação da liberdade religiosa e da discriminação da religião que, quase sempre, nasce a violência.

Como se afirma na Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 201, é importante que continuemos o nosso diálogo sobre a substância da liberdade religiosa, sobre a sua relação fundamental com o conceito de verdade e sobre a diferença existente entre ela e uma forma de relativismo que se limita a tolerar a religião, considerando-a com uma certa hostilidade. «Por conseguinte – lê-se na Mensagem –, a liberdade religiosa deve ser entendida não só como imunidade da coacção, mas antes até, como capacidade de ordenar as próprias opções segundo a verdade. Uma liberdade hostil ou indiferente a Deus acaba por se negar a si mesma e não garante o pleno respeito do outro. Uma vontade, que se crê radicalmente incapaz de procurar a verdade e o bem, não tem razões ou motivos objectivos para agir, a não ser os que são impostos pelos seus interesses momentâneos e contingentes; ela não tem uma “identidade” a preservar e construir através de decisões verdadeiramente livres e conscientes. Consequentemente, não pode reclamar o respeito por outras “vontades”, também estas desligadas do seu ser mais profundo e capazes, por conseguinte, de impor outras “razões” ou mesmo nenhuma “razão”. A ilusão de encontrar no relativismo moral a chave para uma pacífica convivência é actualmente a origem de divisões e da negação da dignidade dos seres humanos».

 

A Igreja católica propõe o diálogo inter-religioso como um dos modos para vencer a intolerância e a discriminação. No passado dia 19 de Novembro, durante a sua Visita Apostólica ao Benim, o Papa reconheceu que «o diálogo inter-religioso não é fácil», e advertiu que «o diálogo inter-religioso mal compreendido leva à confusão ou ao sincretismo. Não é este o diálogo que procuramos». Evitando o sincretismo e o relativismo, no diálogo inter-religioso podemos encontrar um instrumento poderoso contra a violência e a discriminação. O Dia de reflexão, diálogo e oração pela paz e a justiça no mundo, celebrado em Assis, em 27 de Outubro de 2011, foi o testemunho desta verdade diante do mundo inteiro.

No discurso de 19 de Novembro no Benim, o Papa acrescentou que hoje «toda a pessoa de bom senso compreende que é preciso promover uma cooperação serena e respeitosa sobre as diferenças culturais e religiosas. O verdadeiro diálogo inter-religioso rejeita a verdade humanamente egocêntrica, porque a única e exclusiva verdade está em Deus. Deus é a Verdade. Portanto, nenhuma religião e nenhuma cultura podem justificar o apelo ou o recurso à intolerância e à violência. A agressividade é uma forma relacional demasiado arcaica, que faz apelo a instintos banais e pouco nobres».

No final – concluiu o Papa – temos que encontrar a força para combater a intolerância e a violência dentro de nós. «Não posso conhecer o outro, se não me conheço a mim mesmo. Não posso amá-lo, se não me amo a mim mesmo (cf. Mt 22, 39). Por isso, o conhecimento, o aprofundamento e a prática da própria religião são essenciais para um verdadeiro diálogo inter-religioso. Este só pode começar com a oração pessoal e sincera daquele que deseja dialogar. Que ele se retire no segredo do seu quarto interior (cf. Mt 6, 6), pedindo a Deus a purificação do raciocínio e a bênção para o encontro desejado. Esta oração pede também a Deus o dom de ver, no outro, um irmão a amar e, na tradição que ele vive, um reflexo da verdade que ilumina todos os homens».

A Santa Sé está grata por esta importante Conferência que, esperamos, se demonstrará um notável passo em frente na defesa dos direitos civis e humanos dos cristãos, especialmente na Europa, onde a negação das raízes culturais que formaram este continente põe em perigo a sua estabilidade e a sua coesão social. A discriminação em relação aos cristãos – também ali onde eles constituem uma maioria – deve ser enfrentada como uma séria ameaça à sociedade inteira e, por conseguinte, deve ser combatida, como justamente já tem sido feito no caso do anti-semitismo e da islamofobia.

 

 

 


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