TEOLOGIA E MAGISTÉRIO

BEATO CARDEAL NEWMAN,

DOUTOR DA CONSCIÊNCIA

 

 

 

 

Hermann Geissler

 

 

 

Temos o gosto de dar a conhecer o artigo do Padre Hermann Geissler, membro da Família Espiritual “The Work” e director do Centro Internacional dos Amigos de Newman, em Roma, publicado em L’Osservatore Romano, ed. port., de 24-IX-2011, no aniversário da proclamação do Cardeal Newman como Beato, pelo Papa Bento XVI. Tradução revista a partir do original em inglês.

Hoje a consciência é uma palavra muitas vezes mal-entendida e, assim, a “advogada da verdade nos nossos corações”, o “originário Vigário de Cristo”, tornou-se um pretexto para legitimar qualquer arbitrariedade.

 

 

Há um ano, a 19 de Setembro de 2010, Bento XVI beatificou o famoso teólogo inglês John Henry Newman. Durante a audiência de Natal com a Cúria Romana, em 20 de Dezembro de 2010, o Santo Padre falou mais uma vez de Newman e da sua actualidade, evocando a sua concepção de consciência. Como o Papa explica, a palavra consciência passou a significar no pensamento contemporâneo que, “em matéria de moral e de religião, é a dimensão subjectiva, o indivíduo, que constitui a última instância para a decisão. (…) A concepção que Newman tem da consciência é diametralmente oposta. Para ele, «consciência» significa a capacidade do homem para a verdade: a capacidade de reconhecer precisamente nos âmbitos decisivos da sua vida – religião e moral – uma verdade, a verdade. Ao mesmo tempo, a consciência – a capacidade do homem de reconhecer a verdade – impõe-lhe com isto a obrigação de se encaminhar para a verdade, de a procurar e de se submeter a ela onde quer que a encontre. «Consciência» é capacidade para a verdade e obediência à verdade, que se manifesta ao homem que a procura com coração aberto. O caminho das conversões de Newman é um caminho da consciência – não um caminho da subjectividade que se afirma, mas, pelo contrário, um caminho da obediência à verdade que, passo a passo, se lhe vai abrindo”.

Newman descobriu que consciência e verdade se acompanham, se apoiam e se iluminam mutuamente – que, de facto, a obediência à consciência conduz à obediência à verdade. Recorrendo à sua própria experiência nos seus ensinamentos sobre a consciência, Newman revela-se como um pensador moderno e personalista, influenciado por Santo Agostinho. Seria útil nas nossas reflexões começar por considerar brevemente a noção de consciência em Newman.

 

A noção de consciência tem muitas diversas interpretações, algumas contraditórias. Newman descreve o motivo central para estas contradições com as seguintes palavras: “Consciência – existem dois modos de considerar a consciência: um, como uma espécie de intuição para o que é oportuno, uma tendência que nos recomenda fazer uma coisa ou outra; outro, como o eco da voz de Deus. Ora tudo depende desta distinção – o primeiro modo não é o da fé, o segundo é o da fé”.

Na sua célebre Carta ao Duque de Norfolk (1874), Newman aprofunda nas duas noções contrárias de consciência. A este propósito, escreve: “Quando os homens apelam aos direitos da consciência, não se referem de modo algum aos direitos do Criador, nem ao dever para com Ele da criatura, tanto no pensamento como na acção; mas ao direito de pensar, falar, escrever e agir segundo o próprio juízo ou o seu humor, sem se preocupar minimamente de Deus (…). A consciência tem direitos porque tem deveres; mas, hoje em dia, para grande parte das pessoas, o verdadeiro direito e a liberdade de consciência consistem precisamente em dispensar a consciência, em ignorar o Legislador e o Juiz, em ser independentes de obrigações que não se vêem. Passou a ser a liberdade de abraçar uma religião ou nenhuma (…). A consciência é uma conselheira severa, mas neste século foi substituída por um falsário, do qual os dezoito séculos passados nunca tinham ouvido falar ou, se tivessem ouvido, nunca se teriam deixado enganar: é o direito de fazer o que se quer”.

Esta descrição é essencialmente válida também para o nosso tempo. Também hoje, a consciência confunde-se com a opinião pessoal, com o sentimento subjectivo, com o fazer o que se quer. Para muitos, já não implica a responsabilidade da criatura para com o Criador, mas a independência completa, a autonomia total, a mera subjectividade e arbitrariedade. O santuário da consciência foi “dessacralizado”. Deus foi banido da consciência. As consequências desta noção sem Deus da consciência estão dolorosamente diante dos nossos olhos. Por causa desta emancipação de Deus, o homem tende também a separar-se do seu próximo. Vive no seu mundo egocêntrico, com frequência sem se ocupar dos outros, sem se interessar por eles, sem se sentir responsável por eles. O individualismo, a busca ilimitada do prazer, da honra e do poder, e a imprevisibilidade sem limites obscurecem o mundo e tornam cada vez mais difícil a convivência pacífica entre as pessoas.

Pelo contrário, Newman defende decididamente uma interpretação transcendente da consciência. Para ele, a consciência não é uma realidade autónoma, mas fundamentalmente teocêntrica – um santuário no qual Deus se dirige íntima e pessoalmente a cada alma. Com os grandes doutores da Igreja, Newman afirma que o Criador imprimiu a sua própria lei nas criaturas racionais. “Esta lei, tal como é apreendida pela mente de cada homem, chama-se «consciência»; e, embora possa sofrer refracção passando através da inteligência de cada um, nem por isso é afectada a ponto de perder o seu carácter de Lei Divina, mas mantém ainda, como tal, a prerrogativa de exigir obediência” *.

O próprio Newman descreve a importância e a dignidade da consciência com palavras maravilhosas: “A norma e a medida do dever não é a utilidade, nem a conveniência, nem a felicidade do maior número de pessoas, nem a razão de Estado, nem a oportunidade, a ordem ou o pulchrum. A consciência não é um egoísmo clarividente, nem o desejo de ser coerente consigo mesmo, mas sim a mensageira d'Aquele que, quer na natureza quer na graça, nos fala por detrás de um véu e nos instrui e governa por meio dos seus representantes. A consciência é o originário Vigário de Cristo, um profeta nas suas palavras, um soberano na sua peremptoriedade, um sacerdote nas suas bênçãos e anátemas; e, mesmo que o sacerdócio eterno viesse a faltar na Igreja, na consciência permaneceria o princípio sacerdotal”.

Na sua consciência, o homem não ouve só a voz do próprio Eu. Newman compara a consciência com um anjo – um mensageiro de Deus que nos fala por detrás de um véu. Com efeito, ele ousa até chamar à consciência o “originário Vigário de Cristo” e atribuir-lhe os munera de profeta, rei e sacerdote. A consciência é um profeta porque nos prediz se uma acção é boa ou não; é rei porque nos exorta com autoridade: faz isto, evita aquilo; é sacerdote porque nos abençoa depois de uma boa acção – o que significa não só a experiência gratificante de uma boa consciência, mas também a bênção que o bem comporta sempre para o homem e para o mundo – ou nos condena depois de uma má acção – como expressão de uma má consciência e das consequências negativas do pecado sobre o homem e a sociedade. É um princípio inscrito no ser de cada pessoa. A consciência requer a obediência e remete para Alguém fora de nós próprios: Deus – para o nosso bem e para o bem dos outros.

 

Na sua obra-prima Gramática do assentimento (1870), tenta provar a existência de Deus a partir da experiência da consciência. Na sua análise, distingue entre o sentido moral e o sentido do dever. Por sentido moral, entende o juízo da razão sobre se uma acção é boa ou má. Por sentido do dever, entende o mandato para fazer o bem e evitar o mal. Newman baseia as suas reflexões sobretudo no segundo aspecto da experiência da consciência.

Por ser a consciência “imperativa e impositiva dominante, como nenhum outro mandato em toda a nossa experiência”, ela exerce “uma influência profunda sobre os nossos afectos e emoções”. Parafraseando muito simplesmente, poderíamos resumir a linha de pensamento de Newman – que não se deve confundir com um mero psicologismo – do seguinte modo: Se seguirmos o mandato da nossa consciência, sentimo-nos cheios de felicidade, de alegria e de paz; se não obedecermos à nossa consciência, sentimos vergonha, terror e medo. Newman interpreta esta experiência deste modo: “Se, como é o caso, nos sentimos responsáveis, nos envergonhamos, nos assustamos, por termos transgredido a voz da consciência, isto implica que existe Alguém em relação ao qual somos responsáveis, diante do qual sentimos vergonha, cujos mandatos tememos. Se, ao praticar o mal, sentimos o mesmo doloroso e dilacerante desgosto que nos domina quando ofendemos a nossa mãe; se, ao praticar o bem, gozamos da mesma serenidade do espírito, da mesma alegria suave e satisfatória que deriva de um elogio recebido do nosso pai, certamente temos dentro de nós a imagem de uma pessoa para a qual se orientam o nosso amor e veneração, em cujo sorriso encontramos a nossa felicidade, pela qual sentimos ternura, à qual dirigimos os nossos pedidos, de cuja ira nos preocupamos e somos consumidos (…), e assim os fenómenos da consciência, entendida como um mandato, servem para imprimir na imaginação a imagem de um Governante Supremo, um Juiz, santo, justo, poderoso, que tudo vê e retribui”.

Às tradicionais provas da existência de Deus, Newman prefere o caminho para Deus a partir da consciência. Há quem veja nesta posição uma limitação no pensamento de Newman, censurando-lhe ter exagerado a dimensão da interioridade do homem. Na realidade, Newman não rejeita as clássicas provas da existência de Deus, mas está convencido de que elas conduzem a uma mera imagem abstracta de Deus – à imagem de um Deus que é a primeira causa de tudo, que ordena tudo, que é o Criador e Senhor do mundo. Pelo contrário, o caminho de Newman para Deus aponta para um Deus que tem uma relação pessoal com cada pessoa, que lhe fala, que a dirige e a guia, que repreende e reprime, que lhe mostra os seus defeitos e a chama à conversão, que a conduz ao conhecimento da verdade e que a estimula a praticar o bem, que é o Senhor e Juiz supremo.

Segundo Newman, as atitudes morais fundamentais, que brotam da obediência à consciência, formam um “organum investigandi que nos foi dado para alcançar a verdade religiosa, e que levaria a mente, por uma sucessão infalível, da rejeição do ateísmo ao teísmo, do teísmo ao cristianismo, do cristianismo à religião evangélica, e desta ao catolicismo”. Na sua Apologia pro vita sua, Newman escreve estas palavras audazes: “Cheguei à conclusão de que, numa filosofia verdadeira, não havia meio termo entre ateísmo e catolicismo, e que um espírito plenamente coerente, nas circunstâncias em que se encontra na terra, deve abraçar um ou outro. E estou convencido até disto: eu sou católico em virtude da minha fé em Deus; e se me pergunto por que creio em Deus, respondo: porque creio em mim mesmo, porque parece-me impossível crer na minha própria existência (e deste facto eu tenho perfeitamente a certeza) sem crer também na existência d'Aquele que vive na minha consciência como um Ser Pessoal, que tudo vê, e tudo julga”.

 

As afirmações mais importantes de Newman em relação à consciência e à Igreja encontram-se na já citada Carta ao Duque de Norfolk. Neste ensaio, Newman rejeita a acusação de que, depois da proclamação do dogma da infalibilidade do Papa, os católicos já não poderiam servir a Coroa como súbditos fiéis, porque seriam obrigados a entregar a própria consciência ao Papa. Newman explica de modo magistral a relação entre a autoridade da consciência e a autoridade do Papa.

A autoridade do Papa funda-se na revelação, que Deus concedeu por pura bondade. Deus entregou a sua revelação à Igreja e cuida que ela seja infalivelmente preservada, interpretada e transmitida na Igreja e através da Igreja. Se uma pessoa aceitou com fé a missão da Igreja, ninguém mais a não ser esta consciência pessoal a orienta para escutar a Igreja e o Papa. Por conseguinte, Newman escreve: “… se o Papa falasse contra a consciência, no verdadeiro sentido da palavra, cometeria um acto suicida; tiraria o chão sobre o qual se apoiam os seus pés. A sua missão autêntica é proclamar a lei moral, e proteger e fortalecer aquela «Luz que ilumina todo o homem que vem a este mundo». Na lei da consciência e na sua sacralidade fundam-se quer a sua autoridade em teoria, quer o seu poder na prática (…). O predomínio da lei moral e da consciência é a sua raison d’être. A realidade desta missão é a resposta às queixas de quantos sentem a insuficiência da luz natural; e a insuficiência desta luz é a justificação daquela missão”. Não obedecemos ao Papa porque alguém nos obriga a fazê-lo, mas porque estamos pessoalmente convencidos com fé de que o Senhor guia a Igreja por meio dele e dos bispos em união com ele, e que Ele preserva a Igreja na verdade.

A consciência iluminada pela fé conduz o homem a uma obediência madura ao Papa e à Igreja. Por sua vez, o Papa e a Igreja iluminam a consciência, que necessita de uma orientação e acompanhamento claros. “Mas o sentido do justo e do injusto, que é o primeiro elemento na religião, é tão delicado, tão irregular, tão fácil de se confundir, de ser obscurecido, pervertido, tão subtil nos seus métodos de raciocínio, tão sugestionável pela educação, tão influenciado pelo orgulho e pela paixão, tão instável no seu curso, que, na luta pela existência, entre múltiplos exercícios e triunfos da mente humana, este sentido é ao mesmo tempo o maior e o mais obscuro dos doutores; e a Igreja, o Papa, a hierarquia constituem, na Providência divina, a resposta a uma necessidade urgente”.

A este propósito, a Igreja é não só uma grande ajuda para cada pessoa, mas também oferece um serviço insubstituível à sociedade como advogada dos direitos e das liberdades inalienáveis dos homens. Tais direitos e liberdades, radicados na dignidade da pessoa, formam a base das modernas democracias, mas não podem estar submetidos à regra democrática das maiorias. Se a Igreja nos recorda a dignidade singular da pessoa humana, criada por Deus e remida por Cristo, ela desempenha uma missão fundamental na sociedade.

Segundo Newman, é impossível a consciência chegar a um conflito directo com o ensinamento doutrinal e moral da Igreja, pois a consciência não tem nenhuma autoridade em questões da verdade revelada: a Igreja é o seu guardião infalível. Newman sabe que, “em relação à doutrina, a «supremacia da consciência» não é um tribunal adequado daquilo que deveria afirmar com segurança sobre a matéria”. Se uma pessoa aceita uma verdade revelada definida pela Igreja, não é primariamente uma questão de consciência, mas de fé. Por conseguinte, um crente que pense que deve rejeitar uma verdade doutrinal por razões de consciência, não pode na realidade referir-se à sua consciência. Ou melhor dito: a sua consciência não está – o ainda não está – iluminada pela fé. De qualquer modo, a consciência do crente é uma consciência formada pela fé e pela Igreja.

Newman não nega que a autoridade da Igreja e do Papa tem limites. Nada tem a ver com a arbitrariedade ou com os modelos de domínio deste mundo; está indissoluvelmente ligada com o sentido de fé infalível de todo o Povo de Deus e com a missão específica dos teólogos. A autoridade da Igreja chega tão longe como a Revelação. Se o Papa toma decisões em relação às estruturas da Igreja, à disciplina e à administração, as suas declarações não têm a pretensão de ser infalíveis.

Contudo, também aqui Newman emprega parâmetros rigorosos. “Prima facie é um estrito dever, também por um sentido de lealdade, crer que o Papa tem razão e agir em conformidade. Deve-se portanto vencer aquela mesquinha, artificiosa, egoísta e vulgar tendência da sua natureza, a qual, logo que ouve falar de mandato, coloca a si próprio em oposição ao Superior que o deu, pergunta a si próprio se ele não excedeu o seu direito, e regozija-se em olhar com cepticismo em matéria moral e prática. Não se deve ter nenhum propósito obstinado de exercer o direito de pensar, dizer e fazer o que lhe agrada, sem se preocupar minimamente com o que é verdadeiro e o que é falso, justo e injusto, com o dever de obediência, se possível, com o amor de falar como fala o Superior e com estar sempre ao seu lado em qualquer situação. Se esta regra fundamental for observada, os conflitos entre a autoridade do Papa e a autoridade da consciência serão muito raros. Por outro lado, pelo facto de que, apesar de tudo, nos casos extraordinários, a consciência de cada um é livre, temos a garantia e a segurança (…) de que nenhum Papa jamais poderá (…) criar uma falsa consciência para os seus próprios fins”.

Na sua Carta ao Duque de Norfolk, Newman conclui as suas explicações sobre a consciência com o famoso brinde: “Certamente, se fosse obrigado a introduzir a religião nos brindes depois de um jantar (o que na realidade não me parece a melhor coisa), eu brindaria – ao Papa, se quiserem –, mas, primeiro à consciência e depois ao Papa”. Esta frase, que provavelmente Newman proferiu com um brilho nos olhos, significa antes de tudo que a nossa obediência ao Papa não é uma obediência cega, mas baseada numa consciência iluminada pela fé. Quem aceitou com fé a missão da Igreja, deve obedecer à Igreja por convicção pessoal baseada na sua consciência. De facto, neste sentido, uma consciência iluminada pela fé vem primeiro, e depois o Papa.

Newman manteve fielmente a correlação entre consciência e Igreja. Referir-se ao brinde de Newman para contrapor a autoridade da consciência à autoridade do Papa, é incorrecto. Cada uma das autoridades, quer a subjectiva quer a objectiva, permanece dependente e ligada uma à outra.

Na linguagem de hoje, a palavra «consciência» é usada de vários modos. Com a sua vida e o seu ensinamento, John Henry Newman pode ajudar-nos a redescobrir a importância da consciência como o eco da voz de Deus, descrevendo e ao mesmo tempo salvaguardando de noções insuficientes. Newman compreendeu como mostrar claramente a dignidade da consciência, sem se desviar da verdade objectiva. Ele não diria: consciência, sim – Deus ou fé ou Igreja, não; mas antes: consciência, sim – e, portanto, Deus e fé e Igreja, sim. A consciência é a advogada da verdade nos nossos corações. Ela é “o originário Vigário de Cristo”.

 

 

 

 

 



* Normalmente, a essa Lei divina impressa na alma chama-se Lei natural, e Consciência à sua aplicação à situação concreta (NR).


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