PASTORAL

LITURGIA E PASTORAL NA ADMINISTRAÇÃO DA PENITÊNCIA

 

Cón. José António Marques †

 

 

Em homenagem ao Cón. José António Marques, transcrevemos também a Introdução ao seu estudo sobre “Pastoral e Direito na administração da Penitência”, publicado na obra colectiva Sobre o Sacramento da Penitência e as absolvições colectivas, Edições Theologica (Celebração Litúrgica), Braga 1977, pp. 161-184.

Pode-se observar no excerto – tomado das págs. 163-165 – a sua adequada observação de pastoral litúrgica a respeito do documento conciliar

Título da redacção da CL.

 

 

A instauração da reforma litúrgica, de acordo com as disposições da Constituição Sacrosanctum Concilium do Vaticano II, teve como objectivo fazer resplandecer os ritos por uma dupla simplicidade: brevidade e clareza na sua configuração, e adaptação à capacidade dos fiéis. Para que apareça com clareza a íntima conexão entre a palavra e o rito, foram configurados os ritos sagrados de tal modo que se aproveitem todas as celebrações litúrgicas para uma intensa catequese do povo fiel [1]. Ao mesmo tempo – e até certo ponto para estender o mais possível o âmbito desta catequese –, foi recomendado que «sempre que os ritos comportam, segundo a natureza particular de cada um, uma celebração comunitária, caracterizada pela presença e activa participação dos fiéis, inculque-se que esta deve preferir-se, na medida do possível, à celebração individual e como que privada. Isto é válido sobretudo para a celebração da Missa e para a administração dos sacramentos, ressalvando-se sempre a natureza pública e social de toda a Missa» [2].

Não há dúvida que estas orientações conciliares eram aptas para uma conveniente reforma dos ritos sacramentais, porque com elas se pretendia manter o justo equilíbrio entre os aspectos pessoal, comunitário e social da obra salvífica de Cristo – na sua entidade e na sua aparência externa –, que é aplicada a cada um dos fiéis através dos diferentes sacramentos. Contudo, o afã catequético, sob todos os pontos de vista louvável, levou, em não poucos casos, a antepor as celebrações «comunitárias» da Missa e dos sacramentos com certo menosprezo, mais ou menos expresso, pelas celebrações «privadas» [3]. Por isso não faltou quem preferiu comungar numa Missa com assistência de povo em vez de celebrar o Santo Sacrifício sine populo. Por outro lado, para nos cingirmos ao nosso tema, no que diz respeito ao sacramento da Penitência, alguns pretenderam transformar as celebrações paralitúrgicas (pensadas inicialmente para proporcionar, através da pregação da Palavra de Deus e dum bom exame de consciência, uma melhor preparação dos fiéis em ordem à confissão dos pecados) em celebração «comunitária» do sacramento da Penitência com absolvição colectiva. Deste modo, a confissão auricular e individual dos pecados seria substituída, pouco a pouco, pelas celebrações colectivas da Penitência, com evidente lesão do direito dos fiéis a receber todos os bens espirituais próprios do sacramento da Penitência.

Todas estas reformas e novas configurações dos ritos sacramentais foram justificadas como «exigências» da Pastoral dos sacramentos. Contudo, a pretensão de introduzir uma nova praxe de administração do sacramento da Penitência, ia contra a tradição multissecular da Igreja nesta matéria. Por isso, a competente autoridade da Igreja saiu ao encontro destes abusos com alguns recentes documentos – Normae pastorales circa absolutionem generali modo impertiendam, de 1972, e novo Ordo Paenitentiae, de 1973 –, reafirmando a doutrina tradicional. Não obstante, continua a insistir-se, de modo unilateral, em dar abusivamente, não raras vezes, absolvições colectivas fora do caso de verdadeira necessidade, previsto nas normas da Santa Sé.

Portanto, a aplicação da reforma litúrgica do rito da administração do sacramento da Penitência parece provocar, em não poucos casos, um conflito entre a chamada pastoral deste sacramento e a autêntica Pastoral, por um lado, e o Direito, por outro. Parece, pois, oportuno estudar esta problemática. Para isso indicaremos, antes de mais o que, à luz do mais recente Magistério da Igreja, se entende por pastor, função pastoral e pastoral dos sacramentos. A seguir estudaremos a dimensão pastoral e jurídica da Penitência, procurando mostrar, ao mesmo tempo e como conclusão desta análise, como a observância das exigências jurídicas dimanantes da natureza deste sacramento, contribui para uma autêntica pastoral do mesmo.

 

 

 

 



[1] Cfr. Const. Sacrosanctum Concilium, nn. 34 e 35.

[2] Cfr. Ibid., n. 27.

[3] Colocamos entre aspas os adjectivos comunitária e privada porque nos parecem equívocos neste contexto. Com efeito, toda a celebração da Santa Missa ou de qualquer sacramento tem sempre uma dimensão comunitária e social, ainda que esta não seja externamente evidente. Como vimos, o texto conciliar citado na nota anterior não se atreve a denominar como privadas as celebrações que não sejam caracterizadas pela presença e activa participação dos fiéis. Chama-lhes individuais e «como que privadas» e ressalva a natureza pública e social de toda a Missa.

 


Imprimir | Voltar atrás | Página Inicial