TEOLOGIA E MAGISTÉRIO
OS MOTIVOS DO INTERESSE
DA IGREJA PELA
QUESTÃO FEMININA
Ir. Sara Butler, M.S.B.T.
Membro
da Comissão Teológica Internacional
Por expressa
deferência de «L’Osservatore Romano», temos o gosto de oferecer aos nossos
leitores o artigo publicado na edição portuguesa de 6-XI-04, o primeiro da
série de comentários acerca da Carta da Congregação para a Doutrina da Fé
dirigida aos Bispos da Igreja Católica sobre «a colaboração do homem e da
mulher na Igreja e no mundo» (31-V-04).
Possa a lúcida
exposição da Autora do artigo ajudar a compreender como o feminismo da
sociedade actual vai socavando os fundamentos doutrinais e morais da vida
cristã, em particular na família.
O título da nova Carta da Congregação para a Doutrina
da Fé explica a sua intenção: promover a «colaboração» entre o homem e a mulher
na Igreja e no mundo. Mesmo se a Congregação se dirige aos Bispos da Igreja
Católica, ela exprime a esperança de que estas reflexões se tornem o ponto de partida
para um diálogo sobre este assunto, não só no âmbito da Igreja, mas também com
todos os homens e mulheres de boa vontade.
Além disso, o conteúdo da
Carta revela uma preocupação ainda mais específica, ou seja, a influência
nociva de algumas «correntes de pensamento» contemporâneas sobre a autêntica
promoção feminina. A Congregação descreve as teorias consideradas
problemáticas, realça os elementos-chave da visão bíblica da pessoa humana,
homem e mulher, para depois indicar como esta visão alternativa poderia
inspirar a colaboração generosa na sociedade e na Igreja.
A
Carta identifica duas correntes de pensamento feminista contemporâneo. A
primeira é a visão segundo a qual a relação entre homem e mulher é antagonista
por sua natureza. Aqueles que defendem esta visão reconhecem a
complementaridade dos sexos, mas estão convencidos de que a «diferença» exige
sempre um certo tipo de ordenamento hierárquico, um certo tipo de desigualdade.
Uma vez que as mulheres sofreram historicamente o abuso do poder por parte dos
homens, elas são encorajadas a corrigir a situação entrando em competição com
eles – o que se torna quase uma luta de classes – para adquirirem uma
parte do poder.
Em
segundo lugar está a teoria, por vezes denominada «feminismo de género», que põe
em questão o valor – e por vezes também o facto – da diferença entre homem e
mulher. Esta recusa do «sistema binário do género», a favor de uma sexualidade
polimorfa sem relação com as estruturas corpóreas concretas, representa uma
resposta ulterior e mais radical à «sexualidade». Tendo chegado a conclusão de
que a diferença entre os sexos é a fonte da discórdia, o feminismo de género
propõe-se eliminar a desarmonia eliminando a diferença. Ele relega o sexo
físico para o reino da biologia e explica o «género» como definição construída
a nível social – que, por conseguinte, varia de uma cultura e de uma era para
outra – de papéis específicos masculinos e femininos [1].
O
feminismo de género pretende «libertar» as mulheres da discriminação baseada
nos sexos, negando que a complementaridade sexual tenha uma base sólida na
natureza e na corporeidade humana. Com a finalidade de libertar as mulheres de
papéis impostos a nível biológico, esta solução não tem em consideração o
contributo específico das mulheres, sobretudo das mães, e torna a família, como
instituição social, instável. Ao separar o género do sexo biológico, ela
fornece uma finalidade tanto lógica como teórica para considerar as uniões
homossexuais equivalentes ao matrimónio. As consequências concretas desta visão
errónea emergiram com vigor nos recentes encontros promovidos pelas Nações
Unidas no Cairo (sobre População e Desenvolvimento) e em Pequim (Quarta
Conferência Mundial sobre as Mulheres) [2].
De facto, as duas teorias dão às mulheres um novo golpe à sua identidade como
mulheres, não obstante se proponham afirmar a dignidade das mulheres como
pessoas.
Com efeito, estas mesmas
correntes de pensamento foram adoptadas pelas feministas católicas e
pelas teólogas feministas, com o resultado de terem ganho uma crescente
influência na vida da Igreja. Alguns dos defensores, em sintonia com a primeira
teoria, consideram que unicamente se possa fazer justiça «modificando as
estruturas da Igreja» (isto é, com a ordenação de mulheres e de homens casados)
através de meios de pressão e de tácticas políticas. Eles consideram este
objectivo como um imperativo do Evangelho, fundamental para estabelecer a
justiça na Igreja. Outros, em sintonia com a segunda teoria, consideram que o
facto de conferir valor à diferença sexual esteja em si em desacordo com a
verdadeira igualdade; defendem que «homem e mulher» foram desenraizados de Cristo (cf. Gal 3,
28). Do seu ponto de vista – não obstante as provas contrárias [3]
– a proibição da Igreja de conferir o sacerdócio às mulheres baseia-se, em
última análise, numa percepção errada do género, percepção que conduz à teoria
da complementaridade sexual. Pondo em questão o significado e o valor da
diferença sexual, esperam abrir para as mulheres o caminho à ordenação, que
muitas vezes é vista como igual acesso à «liderança» e ao poder decisório. Com
base nestas premissas erradas, não poucas teólogas feministas empenharam-se
profundamente numa crítica das Sagradas Escrituras e num programa de
reconstrução da doutrina católica. Pretendem purificar a tradição de tudo o que
– sobretudo a representação masculina de Deus e a atribuição de um significado
teológico à masculinidade de Jesus – poderia oferecer justificação para o
domínio dos homens sobre as mulheres.
Por
que motivo deveriam estar os Pastores da Igreja envolvidos em discernir as
formas autênticas de uma teoria feminista das não autênticas? Não são eles
próprios, como afirmam muitas feministas, parte do problema? Por que estão
interessados nos «temas femininos»? O título da Carta sugere a resposta. O
Magistério da Igreja considera que estas correntes de pensamento ameaçam a
possibilidade de uma colaboração justa e pacífica entre homens e mulheres; ele
considera-as incompatíveis com a promoção autêntica da mulher. A Igreja, como
parte da família humana, tem interesse em conferir a justa ordem às relações
humanas e sociais. Na sua qualidade de mestra moral que promove a justiça, a
Igreja, com o seu Magistério, tem a tarefa de anunciar a verdade, como parte do
seu serviço à humanidade, com a finalidade de esclarecer os problemas comuns à
luz do Evangelho [4]. A Igreja
possui um grande conhecimento das questões e é a guardiã de uma revelação
divina – uma antropologia cristã – de grande relevo para o problema.
Os Pastores da Igreja estão
também interessados em resolver as controvérsias que perturbam a harmonia da
comunidade eclesial. Nesta Carta enfrenta-se a opinião, defendida por muitas
feministas católicas, de que basear-se no matrimónio como norma para avaliar o
significado da diferença sexual seria em desvantagem da mulher. O problema que
está na base desta controvérsia é o seguinte: reconhecer o significado da
diferença sexual por vezes legitima o tratamento diferenciado da mulher, e esta
diferença foi e pode ser injustamente invocada como motivo para a marginalizar
e excluir de oportunidades e âmbitos da vida pública tradicionalmente
reservados aos homens. Ao mesmo tempo, o tratamento diferenciado é justo e
necessário a fim de salvaguardar algumas prerrogativas da mulher, sobretudo em
relação ao seu papel de mãe.
As feministas estão
geralmente dispostas a sacrificar o direito ao tratamento diferenciado para
obterem «igualdade» com os homens – mesmo se isto exige que se conformem com
uma norma «masculina». A tradição do ensinamento social católico, pelo
contrário, propõe coerentemente que o direito das mulheres ao tratamento diferenciado
seja fundamental para a tutela da sua dignidade e do seu valor específico como
mulheres. Nos últimos anos, o Magistério denunciou repetidas vezes o abuso
pecaminoso de poder que tenderia a impedir o legítimo progresso das
mulheres na sociedade e na Igreja; ao mesmo tempo sustenta com vigor que o
contributo específico das mulheres – que não se reduz à maternidade física –
deve ser defendido porque é essencial para o bem-estar da humanidade.
Naturalmente, é necessário
considerar a deturpação causada pelo pecado. Na sua resposta, as feministas por
vezes configuram o desafio de desenvolver novos e melhores modelos de
colaboração entre os sexos em termos de «poder», termos que são alheios ao
Evangelho. Este Documento recorda e explica mais profundamente o ensinamento de
João Paulo II sobre a «novidade do Evangelho». A visão da relação entre os
sexos, redimida pela graça de Cristo, oferece uma alternativa à visão segundo a
qual mulheres e homens são adversários naturais numa luta que se pode resolver
unicamente com uma estratégia política e com o uso da força. Ela oferece uma
alternativa à teoria de que a injustiça só pode ser superada considerando a
criação de «homem e mulher» à imagem divina como um erro que deve ser
corrigido. A Carta recorda que, como consequência do pecado, a relação entre os
sexos está «ferida» e «tem necessidade de ser curada». As erradas correntes de
pensamento identificadas por esta Carta não podem ter sucesso dado que
constroem a sua análise só «a partir de uma situação marcada pelo pecado» (n.
8). Também a teologia feminista católica mostra um certo pessimismo acerca da
possibilidade de «relacionamentos resgatados» entre os sexos e a transformação
da liberdade humana através da graça.
A
Igreja, na realidade, tem uma proposta para a promoção autêntica das mulheres,
que poderá orientar de maneira correcta a colaboração entre homens e mulheres,
visto que proclama tanto a sua igual dignidade como pessoas, baseada na
idêntica natureza humana, como a sua específica vocação de homem e mulher,
baseada na sua diferença orientada para a comunhão, ou seja, dirigida ao amor.
Segundo o ensinamento católico, a igualdade e a complementaridade dos sexos não
se excluem reciprocamente. Pelo contrário, a igual dignidade de homem e mulher
como pessoas «realiza-se como complementaridade física, psicológica e
ontológica» (n. 8). Esta complementaridade, por sua vez, gera o amor oblativo e
a nova vida; homem e mulher juntos constituem uma imagem humana da Santíssima
Trindade.
Esta Carta oferece aos Bispos
do mundo a maneira de enfrentar estes temas a partir da perspectiva da
revelação bíblica. Ela recorda que a consideração teológica destas questões
deve ter em consideração a vitória de Cristo e, por conseguinte, a real
possibilidade de que, com a sua graça, homens e mulheres possam realizar o
mandamento do amor. Na sua Encíclica Evangelium vitae, João Paulo II
convida as mulheres católicas a desenvolverem um «novo feminismo» (n. 99). De
várias formas, a Carta repropõe esta necessidade e indica os fundamentos
teológicos para esta tentativa.
[1] Cf. CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA, Família,
Matrimónio e Uniões de facto (26 de Julho de 2000), n.8.
[2] Cf. DALE O’LEARY, The Gender Agenda: Redefining Equality, Vital Issues Press, Lafayette 1997.
[3] Cf. João Paulo II, Carta apost. Ordinatio sacerdotalis (22 de Maio de 1994).
[4] Cf. Gaudium et spes, 3.