DOCUMENTAÇÃO
CONFERÊNCIA EPISCOPAL
PORTUGUESA
ASSEMBLEIA PLENÁRIA
Comunicado
final
1. De 8 a 11 de Novembro de
2004 reuniu, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, a 157.ª
Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) com a
participação do Vice-Presidente da Conferência Nacional dos Superiores Maiores
dos Institutos Religiosos (CNIR), da Presidente da Federação Nacional das
Superioras Maiores dos Institutos Religiosos Femininos (FNIRF) e da Presidente
da Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS).
Esteve também presente o
Senhor Núncio Apostólico, D. Alfio Rapisarda.
2. O período inicial da
primeira sessão contou com a presença dos órgãos de comunicação social e foi
preenchido com o discurso de abertura do Presidente da CEP, D. José da Cruz
Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa. O Presidente da CEP cumprimentou os
Arcebispos e Bispos presentes e os representantes das Federações dos
Religiosos, das Religiosas e dos Institutos Seculares, e saudou especialmente o
Senhor Núncio Apostólico em quem os Bispos portugueses vêem a presença do Santo
Padre, sinal visível da unidade da Igreja e garantia da dimensão colegial e
apostólica do ministério episcopal.
No seu discurso, D. José da
Cruz Policarpo começou por se referir ao processo de revisão da Concordata, que
se aproxima do seu termo, e comunicou que a Assembleia iria fazer o elenco dos
problemas a resolver e das decisões a tomar, com vista a preparar as Dioceses
para a nova ordem concordatária.
Aludiu a dois outros assuntos
– a Acção Social e Caritativa da Igreja e a valorização dos Bens Culturais da
Igreja – cuja importância no contexto actual, nomeadamente à luz do novo quadro
concordatário, exige uma reflexão aprofundada e a definição de princípios
claros.
Finalmente, o Presidente da
CEP apontou como outra das prioridades da Assembleia a revisão das estruturas
de funcionamento da Conferência Episcopal, de modo a garantir a eficácia e a
qualidade do seu contributo para as Igrejas de Portugal.
3. Os Presidentes das Comissões
Episcopais informaram das principais actividades em curso e dos projectos a
concretizar no âmbito das suas áreas de acção. Mereceram especial relevo:
- Acção Social e
Caritativa: Foi apresentada uma informação acerca do estudo sobre a «Organização
e a acção das Caritas Diocesanas em Portugal». O referido estudo pretendeu
fazer uma caracterização concisa do estado actual da organização e da acção
desenvolvida por cada Caritas Diocesana, e apontar perspectivas de futuro à luz
das novas exigências sociológicas e sócio-pastorais;
- Migrações e Turismo:
Informação sobre o Encontro Mundial de Representantes das Comunidades
Emigrantes, a realizar na Casa Diocesana de Vilar (Porto), de 29 a 31 de Março
de 2005;
- Apostolado dos Leigos:
Informação sobre o 1.º Encontro Nacional de Pastoral do Ensino Superior,
realizado em Fátima, em 17-18 de Setembro de 2004, subordinado ao tema «Cristãos
no Ensino Superior, que presença?», com a participação de mais de uma centena
de pessoas (agentes de pastoral, alunos e professores) de onze Dioceses de
Portugal.
Anúncio da 3ª Jornada Europeia
de Universitários, a realizar em 5 de Março de 2005, e que constará de uma
vigília mariana presidida pelo Papa, em Roma, com a participação, via satélite,
de jovens universitários, a partir de várias capitais europeias, entre as quais
Lisboa;
- Cultura: Apresentação
do Observatório da Cultura, n.º 3 (Novembro de 2004) e das linhas de rumo da
Comissão.
4. D. Jorge Ortiga, Arcebispo
de Braga, apresentou o Programa da celebração do 150.º aniversário do Dogma da
Imaculada Conceição, a realizar no Santuário do Sameiro nos dias 7 e 8 de
Dezembro de 2004, sob a Presidência do Cardeal-Legado do Santo Padre, D.
Eugénio Sales, Arcebispo emérito do Rio de Janeiro.
Informou, também, da sua
presença em representação da CEP no 48.º Congresso Eucarístico Internacional,
subordinado ao tema «A Eucaristia, luz e vida do novo milénio», realizado em
Guadalajara (México) nos dias 10-17 de Outubro de 2004 e no qual participaram
quarenta e cinco portugueses. Salientou a boa organização – assegurada por um
voluntariado intenso e comprometido – e a profundidade da vivência e das
conclusões.
5. A Assembleia iniciou uma
reflexão sobre algumas linhas orientadoras da acção da Igreja nas áreas da
Acção Social e Caritativa e dos Bens Culturais da Igreja. A análise feita
deverá conduzir à redacção de cartas de princípios que definam caminhos a
percorrer em comum por todas as Dioceses e orientem a actuação da Igreja nos
campos abrangidos por estas temáticas.
6. Na sequência das Jornadas
Pastorais, realizadas em Junho de 2004, a Assembleia procedeu a uma reflexão
sobre as novas questões introduzidas pela Concordata, que implicam alterações à
prática vigente e que vão exigir às Dioceses um esforço de adaptação ao novo
quadro legal. Esta reflexão deverá prosseguir em plano diocesano e da CEP, em
diálogo e negociação com as instâncias competentes do Estado português.
7. Foi analisada e aprovada na
generalidade uma proposta de reestruturação dos órgãos da CEP, com vista a
aumentar a eficácia dos seus serviços e a contemplar os novos desafios
apresentados à Igreja pelo mundo actual. A Comissão responsável por esta
proposta procurará integrar as sugestões da Assembleia, por forma a que o novo
modelo possa entrar em vigor já na Assembleia Plenária de 4-7 de Abril de 2005.
8. A Assembleia aprovou a Nota
Pastoral «Na Celebração do 150.º Aniversário da definição dogmática da
Imaculada Conceição».
9. A Assembleia procedeu às
seguintes nomeações:
- Pe. António Ribeiro
Gonçalves Belo (Diocese de Viana do Castelo), Assistente Nacional da Associação
Portuguesa dos Centros de Preparação para o Matrimónio (CPM-Portugal);
- Pe. Amadeu Dias
Ferreira (Diocese de Viseu), Director Nacional da Obra dos Ciganos.
A propósito destas nomeações,
a Assembleia evocou com gratidão a memória do Cónego António Joaquim da Costa
Mota (Diocese do Porto) e do Cónego Filipe Marques de Figueiredo (Diocese de
Évora), recentemente falecidos, e que desenvolveram um trabalho de notável
generosidade e fecundidade pastoral, respectivamente como Assistente Nacional
da Associação Portuguesa dos Centros de Preparação para o Matrimónio e como
Director Nacional da Obra dos Ciganos.
10. Foi aprovada pela
Assembleia uma nova edição do Ritual das Exéquias, com textos revistos de
acordo com as novas edições dos Leccionários e do Missal Romano, uma
reorganização das celebrações para facilitar o uso do Ritual e a introdução de
dois novos capítulos: orações antes das Exéquias e a celebração das Exéquias no
caso de cremação.
11. A Assembleia aprovou o
calendário da visita a Portugal das Relíquias de Santa Teresa do Menino Jesus,
que percorrerão todas as Dioceses no período de 28 de Outubro a 16 de Dezembro
de 2005.
12. A Assembleia pronunciou-se
a favor da reabertura do processo de canonização da Irmã Maria do Lado,
Fundadora do Mosteiro do Louriçal.
13. D. Gilberto Délio
Gonçalves Canavarro dos Reis, Bispo de Setúbal, agradeceu aos Bispos a
contribuição das Dioceses para as obras de restauro do Santuário de Cristo Rei,
resultante do ofertório nacional realizado em 23 de Novembro de 2003.
14. Procedeu-se à análise e
aprovação do orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2005.
15. Finalmente, tendo em vista
o reforço do Fundo de Solidariedade Eclesial, destinado a apoiar economicamente
as Igrejas mais pobres, a Assembleia decidiu que as Dioceses encaminhem
anualmente para essa finalidade pelo menos 5% da sua Renúncia Quaresmal.
Fátima, 11 de Novembro de 2004
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CONFERÊNCIA EPISCOPAL
PORTUGUESA
NA CELEBRAÇÃO DO 150.º
ANIVERSÁRIO
DA DEFINIÇÃO DOGMÁTICA DA
IMACULADA CONCEIÇÃO
Nota
Pastoral
1. Desde os primórdios da sua
história, Portugal soube sempre acolher-se ao regaço da Mãe de Jesus. Como povo
em crescimento e em busca da consolidação de fronteiras, dedicou, desde os
primeiros tempos da sua história, uma terna e filial afeição à Virgem Maria que
escolhera como sua Senhora.
De entre as inúmeras
invocações, com que a Ela se dirige, sobressai, desde muito cedo, no horizonte
de um culto sempre crescente, a da Imaculada Conceição. No Calendário de
Salisbury, adoptado pelo primeiro bispo de Lisboa reconquistada, Gilberto
Hastings (1147-1166), já figurava a referência ao mistério de Maria Imaculada.
À medida que Portugal se
consolidava e se expandia pelo mundo, a veneração e devoção à sua Senhora ia
aumentando. No século XVII, o culto de Maria, no Mistério da sua Imaculada
Conceição, fazia parte da cultura nacional. Sinais disso, entre muitos outros,
são: a consagração de Portugal a Maria Imaculada, a entrega da coroa real à
imagem da Senhora da Conceição de Vila Viçosa, pelo Rei D. João IV, e o
juramento a que se obrigou o corpo docente da Universidade de Coimbra - de defender e ensinar que Maria fora concebida sem
pecado.
No dia 8 de Dezembro de 1854,
Pio IX, depois de ter consultado o episcopado do mundo inteiro, declarou
solenemente, fazendo apelo à autoridade suprema do seu magistério: «A doutrina
segundo a qual a Bem-aventurada Virgem Maria, no primeiro instante da sua
conceição, foi por especial privilégio de Deus Omnipotente, com vista aos
méritos de Jesus Cristo, Salvador do género humano, preservada imune de toda a
mácula do pecado original, é revelada por Deus e deve por isso ser acreditada
por todos os fiéis, firmemente e com constância» (Bula Ineffabilis Deus,
de 8-12-1854).
Esta definição dogmática nada
acrescentou à fé e devoção do povo português, mas contribuiu, e muito, para as
confirmar e robustecer. Prova disso foi o dinamismo suscitado entre os fiéis de
Portugal, no sentido de erguer um monumento nacional que assinalasse a
definição de Pio IX. Em 1869 concluía-se esse primeiro monumento, no Sameiro,
seguindo-se-lhe a construção dum santuário dedicado à Imaculada Conceição de
Maria, cuja imagem foi coroada solenemente há cem anos.
A Conferência Episcopal
Portuguesa, tendo tudo isto presente, quer associar-se às celebrações da Igreja
Universal que assinalam os 150 anos da definição do dogma, com o objectivo de
estimular os cristãos a um maior aprofundamento desta verdade de fé; e espera,
com esta nota, poder contribuir para uma maior veneração d’Aquela que foi
redimida de um modo original, pelos méritos do nosso único Salvador, Jesus
Cristo.
2. A iconografia da Imaculada
pode ser motivo fecundo de meditação. As alusões bíblicas e teológicas são uma
fonte de catequese de longo alcance.
O dragão pisado pela Virgem
lembra antes de mais o mítico Leviatã (Is 27,1; Sl 74, 14),
monstro marinho que na Bíblia evoca a resistência das águas primordiais ao
poder criador e redentor de Deus. Na mesma tradição, esse triunfo de Deus sobre
a antiga serpente tem concretização histórica na anunciada vitória da
descendência de Eva: «ela esmagar-te-á a cabeça, ao tentares mordê-la no
calcanhar» (Gn 3, 9-15). Ecos desse combate cósmico percorrem as visões
do Apocalipse e estão presentes no sinal aparecido no céu de «uma mulher
vestida de Sol, tendo a Lua debaixo dos seus pés e coroada de doze estrelas» (Ap
12, 1-6.15-17).
A descendência de Eva e a
mulher do Apocalipse personificam o povo de Deus de que nascerá a seu tempo o
Messias, o Emanuel, Deus connosco.
Para a Tradição cristã, esses
símbolos enraízam na história. Assim, os Padres da Igreja não cessam de
apelidar a Mãe de Jesus de Nova Eva, Filha de Sião, Aquela que, na sua
plenitude de graça, realiza o que em Eva estava prefigurado. Não por mérito
próprio, mas como a mais perfeitamente redimida ou como diz o Vaticano II: «remida
de modo mais sublime» (LG 53), Maria agiganta-se, aos nossos olhos como
verdadeiramente «cheia de graça».
3. Segundo o testemunho de
Lucas, a maternidade de Maria implicou um acto livre de fé, mais decisivo para
a história pública da salvação do que a fé de Abraão ou a Aliança do Sinai.
Acto de confiante aceitação,
tornou-o possível a acção prévia da graça divina, como recorda o Anjo na sua
saudação: «Salvé, ó cheia da graça, o Senhor está contigo» (Lc 1, 28).
Na linguagem dos teólogos, a obediência na fé, sem a qual Maria não seria a Mãe
de Deus, é pura graça do mesmo Deus.
Sem a graça divina, a razão e
a liberdade humanas permanecem irremediavelmente fechadas em si mesmas,
envolvidas por sombras e desejos de uma humanidade pecadora. A jovem de Nazaré
abriu caminho à salvação de todos por um acto de desprendimento pessoal: uma
resposta arriscada, mas livre e graciosa, ao apelo de Deus para ser Mãe do
Salvador. A resposta nasceu de um chamamento, cuja radicalidade e liberdade
plena, no caso especial de Maria, a fé cristã assinala, fazendo-as remontar ao
primeiro momento da sua existência, o momento da sua Conceição Imaculada.
4. Todos pecámos em Adão; e
todos fomos redimidos e salvos em Cristo (cf. Rm 5, 17-18).
A nossa salvação aconteceu
graças aos méritos de Jesus Cristo, que por nós se entregou como Redentor dos
pecados que contraímos. A salvação de Maria foi igualmente alcançada mercê da
Redenção de seu Filho que Lhe aplicou os seus méritos, preservando-a de
contrair o pecado.
Santo Agostinho, na senda de
São Paulo, confirma que todos pecaram «excepto a Virgem Santa Maria, a respeito
da Qual, pela honra do Senhor, não é permitido que qualquer questão se levante
relacionada com o pecado» (De Natura et Gratia, c. 42).
O pecado tolda a consciência e
endurece o coração. Cheia de graça, Maria, concebida sem pecado, sofre com
redobrada violência, a Paixão e Morte de seu Filho, consequência dos pecados
dos homens. Bem avisava Simeão que uma espada lhe atravessaria a alma. Tudo
isto, aliás, é sentido e vivido pelo povo fiel que encontra, no Coração
Imaculado de Maria, um refúgio de Mãe, sempre disponível para acolher as
alegrias e tristezas dos filhos e filhas de Deus. Mas o sentido da fé faz-nos
ainda descobrir, em Maria, uma outra dimensão de vida: Ela, que não foi tocada
pelo pecado, tem uma especial sensibilidade de afecto maternal para com aqueles
que pecam; intercede por eles e acompanha-os, de perto, para que se convertam e
vivam como verdadeiros filhos de Deus.
5. Meditar no mistério da
Imaculada Conceição de Maria há-de levar-nos, antes de mais, ao apreço pelo
mistério amoroso da acção redentora de seu divino Filho. Tal Redenção refulge,
esplendorosamente, na pessoa de Maria, primeira redimida. Nela se revela a
delicadeza da Providência divina que chama cada homem e cada mulher a colaborar
na obra da salvação de todos: antes de mais, pelo exercício de uma grande
radicalidade e liberdade interior, inspiradas nos apelos de Deus e enraizados
no dom gratuito do seu amor; depois, pela correspondência a esse dom, na total
fidelidade à nossa filiação divina que Maria, como Mãe, quer tornar cada vez
mais sólida em nós.
A Rosa de Ouro que o Santo
Padre oferece, tão carinhosa e paternalmente, ao Santuário do Sameiro, aí
ficará como marca indelével de uma presença simbólica do Sumo Pontífice e do
seu amor devocional a Nossa Senhora.
Queira Deus que um tal gesto
papal se transforme num permanente apelo, para todos os portugueses, no sentido
de cultivarmos e mantermos sempre viçosas as rosas do nosso amor a Maria. Que
ela não nos deixe murchar a fé e a devoção que tantos séculos de história
construíram no coração das gentes desta praia lusitana.
Que Maria Santíssima, nossa
Mãe Imaculada, olhe para Portugal e por Portugal bem como por toda a
humanidade, nos difíceis caminhos da paz.
Fátima, 11 de Novembro de 2004