RECORTE

 

A CONDIÇÃO FEMININA *

 

 

Isilda Pegado

Advogada

Presidente da Federação Portuguesa para a Vida

 

 

1 – A sociedade ocidental conheceu nos últimos 100 anos mudanças sociais profundas, que entre outros (muitos) aspectos se reflectiu no papel da mulher. Alguns chamaram-lhe “emancipação da mulher”. Não subscrevo. Como se a mulher, até há 100 anos, fosse por natureza e condição um ser dependente e subjugado. É essa a tese que muita propaganda quer fazer passar. Mas não é essa a verdade. Desde sempre vemos na história mulheres com papéis de grande relevo em muitas áreas – desde a política, à administração de grandes fortunas, na educação ou simplesmente na condução da vida familiar.

2 – As ideias iluministas e o racionalismo do século XVIII e XIX fixaram em legislações várias (entre elas o Código Civil Português de 1867 e de 1966) uma dependência da mulher em relação ao marido que não tem paralelo na Idade Média. Muitos de nós estudámos História em manuais marcados por aquelas ideologias onde se advoga ter tido a mulher na sociedade ocidental um papel subjugado e subalterno. Felizmente hoje já se vão publicando novas teses que mostram precisamente o inverso. Bastará ler “Rainhas Medievais de Portugal” de Ana Rodrigues Oliveira (Ed. Esfera dos Livros), cujo rigor de fontes e saber científico põe a claro os papéis de diplomata, governante, gestora, julgadora e empreendedora social de muitas das nossas Rainhas medievais. Como em todos os tempos, haverá mulheres com mais propensão para umas áreas e outras para outras. Mas acima de tudo o que vemos é que aqueles papéis eram exercidos por direito próprio e não por delegação ou condescendência de um qualquer marido ou pai.

3 – Das mulheres do povo, atenta a baixa alfabetização da sociedade não temos relatos históricos. Mas seguramente a nossa razão é capaz de discernir quem decidia do cultivo das terras, da contratação de empregados, da gestão de uma casa agrícola enquanto o marido estava na guerra. E, quantas mulheres após a viuvez não ficavam com vários filhos para criar e um património para gerir? Quem administrava a oficina do artífice ou o negócio do comerciante enquanto aqueles faziam longas viagens? Quem educava os filhos?

4 – Quando a legislação Napoleónica fixou a dependência da mulher em relação ao marido, há um verdadeiro retrocesso histórico (para ter contas bancárias a mulher tinha de ter autorização do marido, etc., etc.). Por isso, quando no século XX se fala em emancipação da mulher, apenas a podemos entender em relação ao período da história que vinha da Revolução Francesa (Iluminismo).

5 – É verdade que com a mudança de paradigma económico e social trazido pela Revolução Industrial, pelas diferentes formas de alfabetização, pela divisão do trabalho, pelo uso massivo da máquina na gestão doméstica, o papel da mulher mudou profundamente. Aconteceu o acesso à Universidade e o trabalho fora de casa. Factos que em nada diminuem a condição feminina mas antes a tornam mais efectiva e real. A construção da Sociedade é de todos e para todos.

6 – Porém, tudo isso não nega a condição feminina. Mulher e homem são iguais em direitos e dignidade. Mas não são iguais na sua condição e nos respectivos papéis. Existem factores determinantes do feminino (e do masculino) dos quais saliento a maternidade. A capacidade para a maternidade mais do que um acto físico é um facto estruturante da condição feminina. É um olhar próprio sobre o mundo, a cultura, a família, o trabalho, os filhos (ou os sobrinhos e primos) e sobre o Amor.

Hoje quando se fala em “direitos da mulher” (contracepção, aborto, etc.) fala-se acima de tudo em negar a maternidade. Ainda há dias um relatório da UNESCO concluía que a melhor forma para combater a fome no mundo era promover “os direitos da mulher” nos países em desenvolvimento. Isto é, traduzindo... as mulheres têm de ser limitadas na sua capacidade para a maternidade. Que mundo!

7 – Em algumas circunstâncias o direito à maternidade é mesmo negado e proibido (vd. esterilização forçada) às mulheres com mais dificuldades. Outras vezes a liberdade de constituir família é paulatinamente afastada através de uma propaganda que sufoca o desejo que está dentro do coração de cada mulher. A mentalidade dominante impõe o “politicamente correcto” – a carreira que se sobrepõe à maternidade; o corpo que deforma com a maternidade; o “quero dar tudo ao meu filho”; a insegurança no casamento derivada da lei, etc., etc.

8 – Hoje em todo o mundo a mulher sofre uma discriminação, uma subjugação silenciada que o Futuro irá desvendar.

Não podemos calar. Em nome desta condição (de ser mulher) que gera alegria, felicidade, paixão pela vida, um coração que palpita na emoção e um Amor imenso, não calamos. Ser mulher é uma condição que me determina. E agradeço.

 



* Publicado no semanário do Patriarcado de Lisboa, Voz da Verdade, 10-III-2013.


Imprimir | Voltar atrás | Página Inicial