acontecimentos eclesiais

DO MUNDO

 

 

NAÇÕES UNIDAS

 

CONTINUA O DEBATE SOBRE

A CLONAGEM HUMANA

 

Depois de três anos de trabalho, a Comissão Jurídica da ONU abandonou o projecto de convenção internacional contra a clonagem de seres humanos; em seu lugar, vai elaborar uma declaração não vinculante.

 

Em 2003, a Comissão não pôde decidir-se por nenhuma das duas propostas rivais: a que proibia toda a espécie de clonagem humana e a que permitia a clonagem «terapêutica». Os debates foram retomados em Outubro de 2004 e  logo se comprovou que persistia o enfrentamento. O projecto de convenção apresentado pela Bélgica, que só proíbe a clonagem «reprodutiva», contava com o apoio de 22 Estados; o segundo, elaborado pela Costa Rica, tinha a seu favor 62 países, entre eles os Estados Unidos. Ambos tinham ganho apoios desde 2003, com algumas mudanças de grupo: Espanha passara para o lado da Bélgica e a Austrália mudara para o lado da Costa Rica. Mas a maioria das delegações continuavam sem se definirem.

Finalmente, em 19 de Novembro passado aprovou-se uma solução de compromisso, apresentada pela Itália, um dos países alinhados com a Costa Rica. A proposta consistia em redigir uma declaração não vinculante, em lugar de uma convenção. Foi encarregado um comité constituído para o efeito, que se reunirá em Fevereiro deste ano. Depois a Comissão Jurídica examinará o projecto e submetê-lo-á à Assembleia Geral da ONU.

O texto entregue com a proposta italiana insta os Estados membros da ONU a «proibirem toda a tentativa de criar vida humana mediante processos de clonagem e toda a investigação realizada com o fim de conseguir esse objectivo». O grupo belga, que ao princípio pôs reparos ao termo «vida humana», acabou por aceitar o texto italiano como base para futuras negociações, talvez por interpretar esse termo como excluindo o embrião de curta idade.

A Santa Sé, que na ONU tem o estatuto de Observador permanente, contribuiu ao debate do ano passado na Comissão Jurídica com umas Considerações muito pensadas. O texto, de cinco páginas e com abundantes referências a estudos científicos, ressalta a necessidade de dar prioridade às investigações com células-mães extraídas de pessoas adultas ou do cordão umbilical, que já têm dado alguns resultados. Ao mesmo tempo, faz ver que a chamada clonagem «terapêutica» não é, na realidade, senão «clonagem para a investigação». Respeitar a vida humana é uma exigência ética fundamental – recorda; daí que não faz sentido proibir a clonagem «reprodutiva» e não a «terapêutica». «A clonagem com fins de reprodução e a clonagem com fins terapêuticos ou de investigação não são dois tipos de clonagem diferentes; o processo técnico de clonagem é o mesmo e só se distinguem nos objectivos desejados».

 

 

TURQUIA

 

PROBLEMAS PARA INGRESSO

NA UNIÃO EUROPEIA

 

Os bispos católicos dos países da União Europeia consideram que um país maioritariamente muçulmano como a Turquia pode pertencer à União Europeia, mas pensam que é preciso exigir-lhe o respeito dos direitos fundamentais, como a liberdade religiosa e a igualdade de direitos das mulheres.

 

A Comissão das Conferências Episcopais Europeias, na sua reunião plenária de Novembro passado, debruçou-se sobre o Tratado Constitucional da EU e a abertura das negociações com a Turquia.

Segundo os 19 prelados representantes de outras tantas Conferências Episcopais, a decisão de abrir negociações com a Turquia não é um assunto de ordem religiosa, mas política, e merece uma discussão profunda no seio de toda a sociedade civil. Para a Comissão, não existe obstáculo de ordem religiosa, mas é necessário que a Turquia respeite «os direitos fundamentais, como por exemplo a igualdade de direitos das mulheres, a liberdade de expressão e  de associação e a liberdade religiosa». Estes pontos deviam estar presentes na reunião de 16 e 17 de Dezembro, em Bruxelas, quando se decidiu a abertura de negociações com a Turquia.

Quanto ao Tratado Constitucional, a Comissão alegra-se por ele «reflectir os valores e objectivos da EU e a visão cristã do ser humano com a inclusão de uma Carta de Direitos Fundamentais», mas lamenta que «não exista nenhuma referência ao Cristianismo na versão final do preâmbulo deste texto».

 

 

QATAR

 

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

DEFENDE O MATRIMÓNIO E A FAMÍLIA

 

A Conferência Internacional sobre a Família, celebrada em Doha (Qatar) em 29 e 30 de Novembro passado, terminou com uma declaração que sublinha a necessidade de proteger e fomentar o matrimónio e a instituição familiar.

 

O evento, organizado pelo governo do Qatar (Arábia) para comemorar o X aniversário do Ano Internacional da Família (1994), reuniu centenas de participantes de muito diferentes países e culturas: delegados governamentais, parlamentares, líderes religiosos e especialistas de diversos âmbitos. Entre os assistentes encontravam-se o Prémio Nobel de Economia Gary Becker, o Cardeal Alfonso López Trujillo, presidente do Conselho Pontifício para a Família, Mahatir Mohamad, ex-primeiro ministro da Malásia, e o rabino norte-americano Daniel Lapin.

No preâmbulo da Declaração, os assistentes comprometeram-se a criar um Instituto Internacional de Estudos sobre a Família. O texto insiste na «obrigação que recai sobre os governos, as organizações internacionais e os membros de qualquer nível da sociedade para proteger de forma efectiva a família», como «natural e fundamental núcleo da sociedade».

A Declaração afirma também que «a família tem a responsabilidade primária na educação e protecção dos filhos na sua passagem da infância para a adolescência. Os pais têm o direito fundamental de escolher o tipo de educação que os seus filhos devem receber e a liberdade de garantir a educação religiosa e moral dos seus filhos de acordo com as suas próprias convicções».