DOCUMENTAÇÃO
JOÃO PAULO II
OS SINAIS DA MORTE CLÍNICA
PARA O TRANSPLANTE DE
ÓRGÃOS
No passado
dia 3 de Fevereiro, o Santo Padre enviou uma Mensagem aos participantes no
Encontro sobre os «sinais da morte» clínica para o transplante de órgãos,
organizado pela Academia Pontifícia das Ciências no Vaticano, em 3 e 4 de
Fevereiro.
Ilustres
senhores e senhoras:
1. Dirijo a
todos a minha cordial saudação, exprimindo o meu apreço pela Academia
Pontifícia das Ciências, sempre dedicada ao seu tradicional empenho de estudo e
de reflexão sobre as delicadas questões científicas que interpelam a sociedade
contemporânea.
A Academia
Pontifícia quis dedicar esta sessão do Grupo de estudo – como já o tinha feito
em duas ocasiões durante os anos oitenta – a um tema de particular complexidade
e importância: o dos «sinais da morte», no contexto da prática do transplante
de órgãos de um cadáver.
2. Sabeis
que o Magistério da Igreja manteve desde o início um interesse constante e
consciente sobre o desenvolvimento da prática cirúrgica do transplante de
órgãos, introduzida para salvar vidas humanas da morte iminente e permitir aos
enfermos continuarem a viver por um período ulterior de anos.
Desde o
tempo do meu venerável predecessor Pio XII, durante cujo pontificado começou a
prática cirúrgica do transplante de órgãos, o Magistério da Igreja ofereceu
continuamente o seu contributo neste campo.
Por um
lado, a Igreja encorajou a doação gratuita dos órgãos e, por outro lado, ressaltou
as condições éticas para essa doação, realçando a obrigação de defender a vida
e a dignidade de ambos, doador e receptor; ela indicou também os deveres dos
especialistas que intervêm neste procedimento de transplante de órgãos. O
objectivo é favorecer um complexo serviço à vida, harmonizando o progresso
técnico com o rigor ético, humanizando as relações interpessoais e informando
correctamente o público.
3. Por
causa do constante progresso das ciências experimentais, todos os que intervêm
no transplante de órgãos necessitam de prosseguir uma contínua investigação ao
nível técnico-científico, para assegurar o máximo sucesso da operação e a
melhor expectativa de vida para o paciente. Ao mesmo tempo, é necessário um
constante diálogo com os peritos das disciplinas antropológicas e éticas, para
garantir o respeito da vida e da pessoa humana e para oferecer aos legisladores
os dados necessários para o estabelecimento de rigorosas normas nesta matéria.
Nesta
perspectiva, haveis querido aprofundar uma vez mais, num sério estudo
interdisciplinar, a particular questão dos «sinais da morte», em virtude dos
quais se pode estabelecer com certeza moral a morte clínica de uma pessoa, a
fim de se proceder à extirpação de órgãos para transplante.
4. No
horizonte da antropologia cristã, é bem sabido que o momento da morte de toda a
pessoa consiste na definitiva perda da unidade constitutiva de corpo e
espírito. Com efeito, cada ser humano vive precisamente enquanto ele ou ela é «corpore
et anima unus» (Gaudium et Spes, 14), e ele ou ela permanece assim
enquanto subsistir esta substancial unidade-em-totalidade. À luz desta verdade
antropológica, é claro, como já tive ocasião de observar, que «a morte da
pessoa, entendida neste sentido primário, é um acontecimento que nenhuma
técnica científica ou método empírico pode identificar directamente» (Discurso
de 29 de Agosto de 2000, 4: AAS 92 [2000], 824).
Do ponto de
vista clínico, contudo, a única maneira correcta – e também a única possível –
de abordar o problema da confirmação da morte de um ser humano é dedicar a
atenção e a pesquisa na individuação dos adequados «sinais da morte»,
conhecidos através da sua manifestação física no sujeito individual.
Trata-se
evidentemente de um tema de fundamental importância, para o qual se deve
escutar em primeira instância a posição atenta e rigorosa da ciência, como Pio
XII ensinava ao declarar que «corresponde ao médico dar uma definição clara e
precisa da ‘morte’ e do ‘momento da morte’ de um paciente que expira em estado
de inconsciência» (Discurso de 24 de Novembro de 1957: AAS 49
[1957], 1031).
5. A partir
dos dados oferecidos pela ciência, as considerações antropológicas e a reflexão
ética têm o dever de intervir com uma análise igualmente rigorosa, em escuta
atenta do Magistério da Igreja.
Desejo
assegurar-vos que o vosso esforço é louvável e certamente será útil para os
Dicastérios competentes da Sé Apostólica – especialmente a Congregação para a
Doutrina da Fé –, que não deixarão de ponderar os resultados de vossa reflexão,
oferecendo depois os esclarecimentos necessários para o bem da comunidade, em
particular dos pacientes e dos especialistas que são chamados a dedicar a sua
perícia profissional ao serviço da vida.
Exortando-vos
a perseverar neste compromisso comum para o autêntico bem do homem, invoco do
Senhor sobre vós e sobre a vossa investigação abundantes dons de luz, em penhor
dos quais envio a todos vós com afecto a minha Benção.
Vaticano, 1 de Fevereiro de 2005
Joannes Paulus II