DOCUMENTAÇÃO

CONFERÊNCIA EPISCOPAL ESPANHOLA

 

SOBRE A SIDA E O PRESERVATIVO

Nota informativa

 

Perante a polémica levantada recentemente em Espanha a propósito das declarações do porta-voz da CEE aos jornalistas, a CEE apressou-se a publicar um esclarecimento, reafirmando a doutrina da Igreja sobre o uso do preservativo.

 

O Secretário Geral da Conferência Episcopal Espanhola, Pe. Juán António Martínez Camino, visitou ontem a Ministra da Saúde e do Consumo, Senhora Elena Salgado, com o fim de conversar sobre o modo de colaborar da melhor forma possível, na prevenção da expansão endémica da SIDA. É um assunto que preocupa muito a Igreja, os católicos e as instituições eclesiais que trabalham, de uma forma notável, em Espanha e em todo o mundo, no atendimento social e sanitário aos afectados por esta doença.

O Secretário Geral comentou com a Senhora Ministra o programa de prevenção conhecido por ABC e proposto por prestigiados cientistas e especialistas de nível internacional. (Veja-se a Revista Médica The Lancet, de Novembro de 2004). O conselho dos especialistas é que as políticas de prevenção da transmissão da SIDA por via sexual, para serem completas e eficazes, têm de basear-se na recomendação – por esta ordem – da abstenção, da fidelidade e do uso de preservativos. O mesmo afirma também a Organização Mundial da Saúde.

Foi explicado, portanto, à Senhora Ministra que não são correctas as afirmações que dizem que a Igreja, quando promove o recto uso da sexualidade humana, orientada pela virtude da castidade, se coloca contra as recomendações científicas na altura de prevenir o contágio da SIDA. Pelo contrário, a abstenção de relações sexuais indevidas e a fidelidade mútua dos cônjuges, constituem o único comportamento seguro generalizável face ao perigo da SIDA. As recomendações dos peritos em saúde pública coincidem nisto com a doutrina moral da Igreja.

O Secretário Geral respondeu brevemente aos jornalistas que o esperavam à saída do Ministério da Saúde que o uso de preservativo tem um lugar nesse programa chamado ABC, um plano integral técnico de prevenção da SIDA. Esta declaração deve ser entendida no sentido da doutrina católica que defende que o uso do preservativo implica uma conduta sexual imoral. Por isso, a Igreja colabora eficaz e racionalmente na prevenção da SIDA promovendo a educação das pessoas para o amor conjugal fiel e aberto à vida, procurando evitar deste modo as relações indevidas e promíscuas, que dão lugar às «situações de risco» sanitário. De acordo com estes princípios, não é possível aconselhar o uso do preservativo, por ser contrário à moral da pessoa. A única coisa verdadeiramente aconselhável é o exercício responsável da sexualidade, de acordo com a norma moral.

Em conclusão, contrariamente ao afirmado por diversas instâncias, não é verdade que tenha mudado a doutrina da Igreja sobre o preservativo.

 

Madrid, 19 de Janeiro de 2005