acontecimentos eclesiais
DA SANTA SÉ
ESTADO DE SAÚDE DO PAPA
PREOCUPA TODO O MUNDO
O mundo
segue o evoluir do estado de saúde do Santo Padre, desde que foi internado no
Policlínico Gemelli, na passada noite de 1 de Fevereiro, na sequência de uma
laringo-traqueíte aguda e de complicações respiratórias decorrentes da gripe
que o afectava.
No domingo seguinte, 6 de Fevereiro, João Paulo II
assomou à janela do seu quarto no 10.º andar da Clínica e abençoou os fiéis no
final da oração do Angelus. Na sua mensagem, lida pelo substituto do
Secretário de Estado do Vaticano, o arcebispo argentino Leonardo Sandri, o Papa
dizia que «vai continuar a servir a Igreja e a humanidade do mundo inteiro».
Depois de 10 dias de internamento, o Santo Padre
regressou ao Vaticano, e no domingo dia 13 abençoou os fiéis da janela da Praça
de São Pedro. Na sua mensagem antes do Angelus, lida pelo
arcebispo Sandri, agradeceu a todos os que o acompanharam «a solidariedade,
afecto e sobretudo as orações durante os dias em que estive hospitalizado», e
reafirmou a sua vontade: «sinto necessidade da vossa ajuda para cumprir a
missão que Jesus me confiou».
Nessa mesma tarde, começou com os seus colaboradores
os exercícios espirituais da Quaresma; no entanto, pela primeira vez no seu
longo pontificado, não participou na Missa conclusiva da manhã do sábado dia
19, que foi presidida pelo Cardeal Secretário de Estado Angelo Sodano. No
domingo seguinte dia 20, leu sozinho a sua breve mensagem antes do Angelus,
diante da Praça de São Pedro.
Inesperadamente, o Santo Padre teve de ser internado
de novo no dia 23, por uma recaída da gripe, com a reaparição da insuficiência
respiratória, obrigando à realização de uma traqueotomia nessa noite, com o
consentimento prévio do Santo Padre.
No dia seguinte, suficientemente recuperado, mas sem
poder falar, João Paulo II enviava uma carta ao Cardeal Secretário de Estado,
encarregando-o de presidir o Consistório público para oficializar a canonização
de cinco beatos.
NORMAS PARA OS
PROCESSOS MATRIMONIAIS
Acaba de
ser publicada a Instrução «Dignitas connubii» sobre as
normas que se devem observar nos tribunais eclesiásticos nas causas
matrimoniais.
A Instrução foi preparada pelo Conselho Pontifício
para os Textos Legislativos, presidido pelo Cardeal Julián Herránz, em
colaboração com outros Dicastérios da Santa Sé – a Congregação para a Doutrina
da Fé, a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, o
Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e o Tribunal Apostólico da Rota
Romana –, por indicação explícita de João Paulo II em 1996.
Como explicava o Cardeal Herránz na apresentação no
Vaticano no passado dia 8 de Fevereiro, pretende-se oferecer aos juizes
eclesiásticos «um documento de índole prática, uma espécie de vademecum, que
sirva de guia imediato para um melhor cumprimento do seu trabalho nos processos
canónicos de nulidade matrimonial», à semelhança da Instrução Provida Mater em
relação ao Código de 1917.
A Instrução Dignitas connubii («A
Dignidade do matrimónio») não é um novo texto legislativo, mas quer
simplesmente facilitar a consulta e aplicação do Código de 1983. «Por um
lado, apresenta unido tudo o que diz respeito aos processos de nulidade
matrimonial – normas que no Código estão espalhadas em diversos lugares –, e, por outro
lado, integra os desenvolvimentos jurídicos verificados depois do Código:
interpretações autênticas do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos,
respostas do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, jurisprudência do
Tribunal Apostólico da Rota Romana». «A Instrução não se limita a
repetir o texto dos cânones, mas contém interpretações, esclarecimentos sobre
as disposições das leis e novas disposições sobre procedimentos para a sua
execução».
Com este documento, a Santa Sé pretende encorajar a
responsabilidade dos Bispos diocesanos, como juizes por direito divino das suas
comunidades, cuidando a idoneidade dos membros do seu tribunal e assegurando a
conformidade das sentenças com a recta doutrina – como recordava João Paulo II
no seu último discurso à Rota Romana, em 29 de Janeiro passado.
O Cardeal Herránz terminava recordando que no actual
contexto de mentalidade divorcista, «os processos canónicos de nulidade
podem ser facilmente mal entendidos, como se fossem vias para obter um divórcio
com o aparente beneplácito da Igreja». Através de uma hábil
manipulação das causas de nulidade, qualquer matrimónio fracassado tornar-se-ia
nulo. Pelo contrário, a declaração de nulidade não é a dissolução de um vínculo
existente, mas a constatação da inexistência de verdadeiro matrimónio desde o
início. Por isso, a Igreja favorece a convalidação dos matrimónios nulos,
quando é possível.
CONCEPÇÕES EQUIVOCADAS
DE QUALIDADE DE VIDA
Na Mensagem
aos participantes no Congresso sobre «Qualidade de vida e Ética da saúde»,
organizado pela Academia Pontifícia para a Vida nos dias 21 a 23 de Fevereiro
passado, João Paulo II alerta para concepções equivocadas de saúde.
O Santo Padre afirma que, antes de mais, é necessário
reconhecer a «qualidade essencial» que tem todo o homem, criado à imagem e
semelhança de Deus, desde a sua concepção até à sua morte natural. «Por isso, o
ser humano deve ser reconhecido e respeitado em qualquer condição de saúde, de
doença ou de deficiência».
Pressionados pela sociedade do bem-estar, «está-se a
favorecer uma noção de qualidade de vida que é ao mesmo tempo redutora e
selectiva, e que consistiria na capacidade de gozar e experimentar prazer, ou
também na capacidade de autoconsciência e de participação na vida social. Como
consequência, nega-se a qualidade de vida aos seres humanos que ainda não são
ou nunca serão capazes de entender e de querer e àqueles que não podem gozar da
vida como sensação e relação».
João Paulo II termina reconhecendo que «a saúde não é
um bem absoluto, sobretudo quando se entende como simples bem-estar físico ou
se eleva a mito até ao ponto de suplantar ou descuidar bens superiores,
alegando razões de saúde para rejeitar o nascituro: é o que acontece com a
chamada ‘saúde reprodutiva’». A saúde só pode ser sacrificada para alcançar
bens superiores, como às vezes o exige o serviço a Deus, à família, ao próximo
ou à sociedade. A saúde deve ser defendida e cuidada como «equilíbrio
físico-psíquico e espiritual» do ser humano. «É uma grave responsabilidade
ética e social dar cabo da saúde por desordens de todo o tipo, sobretudo
relacionadas com a degradação da pessoa humana».
NOVA CARTA PONTIFÍCIA
SOBRE AS COMUNICAÇÕES SOCIAIS
A Carta
apostólica de João Paulo II «O rápido desenvolvimento» foi apresentada no
Vaticano pelo Presidente do Conselho Pontifício para as Comunicações Sociais,
no passado dia 21 de Fevereiro.
A Carta procede do desejo manifestado por João Paulo
II de comemorar o 40.º aniversário do decreto sobre as comunicações sociais Inter
mirifica, de 4-XII-1963, com um novo documento. «Emocionei-me muito – disse
o Presidente do Conselho Pontifício arcebispo John Foley – ao ler as palavras
do Papa; (...) o documento é para mim uma meditação pessoal, um desafio e um
plano de acção».
A nova Carta de João Paulo II, segundo o arcebispo, «é
uma obra-prima de intuição sobre o significado dos meios de comunicação social
na nossa época». Por exemplo, no parágrafo 3, diz-se: «Os meios de comunicação
social alcançaram tal importância que representam para muitos o principal meio
de guia e de inspiração para o seu comportamento individual, familiar e social».
Pelo seu lado, o Secretário do mesmo Conselho
Pontifício, Mons. Renato Boccardo, fez notar que «os media constroem
modelos de percepção que amiúde obedecem a visões antropológicas que já não
estão inspiradas pelo Cristianismo».
Referindo-se aos novos meios de comunicação, Mons.
Boccardo comentou: «Internet dá uma nova definição radical da relação
psicológica da pessoa com o espaço e o tempo. Atrai a atenção sobre o que é
tangível, útil, imediatamente disponível», mas por vezes falta um processo de
reflexão mais profunda. A pessoa «on line» é a pessoa do presente, da
satisfação imediata que procura respostas, e a Net é o armazém de
experiências sempre disponíveis.