TEOLOGIA E MAGISTÉRIO

A QUARTA VIA

Uma nova via para a beatificação

 

 

 

† Mons. Marcello Bartolucci

 

 

Com o motu proprio “Maiorem hac dilectionem” de 11 de Julho de 2017, o Papa Francisco abriu uma nova via para a abertura do processo de beatificação dos fiéis.

Temos o gosto de oferecer aos nossos leitores o comentário feito pelo Secretário da Congregação para as Causas dos Santos, o arcebispo Mons. Marcello Bartolucci, tomado da edição portuguesa de L’Osservatore Romano, de 20 de Julho de 2017.

 

 

Com o motu proprio “Maiorem hac dilectionem” sobre a oferta da vida, o Papa Francisco abriu o caminho para a beatificação daqueles fiéis que, levados pela caridade, ofereceram heroicamente a própria vida pelo próximo aceitando livre e voluntariamente uma morte certa e prematura com a intenção de seguir Jesus: «Ele deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos» (1 Jo 3, 16).

Como sabemos, desde há séculos as normas da Igreja católica prevêem que se possa proceder à beatificação de um Servo de Deus percorrendo uma destas três vias.

1) A via do martírio que é a suprema imitação de Cristo e o testemunho mais nobre da caridade. O conceito clássico de martírio inclui: a) a aceitação voluntária da morte violenta por amor a Cristo, por parte da vítima; b) o odium do perseguidor pela fé, ou por outra virtude cristã; c) a mansidão e o perdão da vítima que imita o exemplo de Jesus, o qual na cruz invocou a misericórdia do Pai pelos seus algozes.

2) A via das virtudes heroicas, praticadas «rápida, imediata, agradavelmente e acima do comum modo de agir, por um fim sobrenatural» (Bento XIV) e por um conveniente período de tempo, ou seja, até as tornar um modo habitual de ser e de agir em conformidade com o Evangelho. Trata-se das virtudes teologais (fé, esperança, caridade), cardeais (prudência, justiça, fortaleza, temperança) e «anexas» (pobreza, obediência, castidade, humildade).

3) Depois, há uma terceira via, menos conhecida mas que conduz ao mesmo resultado das outras duas. É a via dos chamados casus excepti, assim chamados pelo Código de Direito Canónico de 1917 (cf. cânn. 2125-2135). O seu reconhecimento leva à confirmação de um culto antigo, ou seja, posterior ao pontificado de Alexandre III († 1181) e antecedente a 1534, tal como estabeleceu Urbano VIII (1623-1644), o grande legislador das causas dos santos. A confirmação do culto antigo é chamada também «beatificação equipolente».

 

Estas três vias ainda estão abertas e são percorríveis, mas não parece que sejam suficientes para interpretar todos os casos possíveis de santidade canonizável. Com efeito, ultimamente, a Congregação para as Causas dos Santos questionou-se «se não seriam merecedores de beatificação aqueles Servos de Deus que, inspirados pelo exemplo de Cristo, tenham livre e voluntariamente oferecido e imolado a própria vida pelos irmãos num supremo acto de caridade, que tenha sido diretamente causa de morte, pondo assim em prática a palavra do Senhor: “Ninguém tem maior amor do que este: dar a vida pelos seus amigos” (Jo 15, 13)» (Positio peculiaris, p. 3).

Trata-se de introduzir uma quarta via, que poderíamos chamar oferta da vida. Mesmo tendo alguns elementos que a fazem assemelhar-se quer à via do martírio quer à das virtudes heroicas, é uma via nova que pretende valorizar um testemunho cristão heroico, até agora sem um procedimento específico, precisamente porque não se insere totalmente no caso do martírio nem no das virtudes heroicas.

Com efeito, a via da oferta da vida assemelha-se parcialmente à do martírio porque há a doação heróica de si, incluindo até a morte, mas diferencia-se dela porque não há um perseguidor que queira impor a opção contra Cristo. De maneira análoga, a via da oferta da vida assemelha-se à das virtudes heroicas porque há um ato heroico de caridade (doação de si), inspirado pelo exemplo de Cristo, mas diferencia-se dela porque não é a expressão de um prolongado exercício das virtudes e, em particular, de uma caridade heróica. Contudo, requer-se um exercício ordinário de vida cristã, que torne possível e compreensível a decisão livre e voluntária de doar a própria vida num ato supremo de amor cristão, que supere o natural instinto de conservação, imitando Cristo, que se ofereceu ao Pai pelo mundo, na cruz.

Por conseguinte, é claro que todas as vias para a santidade canonizada devem ter um denominador comum na caridade, que é «vínculo da perfeição», «plenitude da lei» e «alma da santidade». Portanto, também a oferta da vida não pode prescindir da perfeição da caridade, que neste caso, contudo, não é o resultado de uma prolongada, pronta e jubilosa repetição de actos virtuosos, mas é um único ato heroico que, pela sua radicalidade, irrevogabilidade e persistência usque ad mortem, exprime plenamente a opção cristã. Depois, os teólogos ensinam que, em virtude da «conexão» entre as virtudes, onde há um ato heroico de caridade não pode faltar um correspondente ato de fé, esperança, prudência, fortaleza e assim por diante. Deve-se dizer também que o fator tempo, isto é, a duração da oferta, tem relevância. Com efeito, se o ato heroico da oferta se prolonga durante anos, poderia no final entrar na via das virtudes heroicas, que se tornam tais não só por serem a expressão de comportamentos extraordinariamente perfeitos, mas também por se prolongarem por bastante tempo, que a jurisprudência canónica indica numa dezena de anos de prática nos casos ordinários. Para delimitar este aspeto, o motu proprio fala muito oportunamente de «morte a curto prazo», que não significa imediata mas também não tão distante, a ponto de transformar o ato heroico em virtude heróica. Neste caso mudaria a via. Caso se verifique a copresença da oferta heróica da vida com o exercício heroico das virtudes cristãs, é óbvio que o iter jurídico preferirá a via das virtudes heroicas, que exprimem de modo mais completo a personalidade do Servo de Deus, a santidade e a sinfonia das suas riquezas espirituais. Se fosse possível estabelecer uma graduação dos percursos jurídicos para a verificação da santidade canonizável, poderíamos concluir que em primeiro lugar está o martírio, em segundo as virtudes heroicas e em terceiro o ato da oferta da vida incluindo a morte. Para concluir o raciocínio podemos tranquilamente afirmar que quem marca a sua vida com um ato heroico de caridade, pode ser considerado discípulo perfeito de Cristo e, como tal, merecedor de ser proposto como modelo de vida cristã, caso o próprio Deus garanta a sua autenticidade e a exemplaridade mediante a fama de santidade, a prova dos milagres e o juízo favorável da suprema autoridade da Igreja.

A oferta da vida usque ad mortem, até agora não constituía uma via à parte, mas, se existia, era incorporada, só como pormenor, na via das virtudes heroicas, ou então na do martírio. Mas é claro que esta incorporação não fazia justiça a uma verdadeira e, sob muitos aspetos, comovedora expressão de santidade. Já Bento XIV, o magister, não excluía das honras dos altares aqueles que tinham dado a vida num ato extremo de caridade, como por exemplo, a assistência aos apestados que, desencadeando o contágio, se tornava causa de morte certa.

 

Toda esta problemática começou a tornar-se objeto de reflexão explícita da Congregação para as Causas dos Santos, a partir do congresso ordinário de 24 de janeiro de 2014. O prefeito, cardeal Angelo Amato, expôs a questão ao Santo Padre Francisco na audiência de 7 de fevereiro seguinte. O Papa «aprovou e encorajou» o estudo desta nova via, para a qual o dicastério preparou uma Positio peculiaris, com os contributos complementares de cinco estudiosos das causas dos santos: um biblista, um professor de teologia dogmática, um especialista em teologia espiritual, um jurista e um historiador.

A 2 de junho de 2016 a Congregação teve sobre este tema um congresso peculiar composto por 15 peritos (10 consultores e 5 postuladores), diferentes dos da Positio peculiaris. Presidiu à reunião o bispo Enrico dal Covolo, sobretudo na sua qualidade de postulador. O debate desenrolou-se analisando cinco questões, comunicadas desde a convocação do congresso e formuladas do seguinte modo: «1. A oferta da vida, seguida pela morte, pode ser julgada como expressão de suprema e heroica imitação de Cristo? 2. Que caraterísticas psicológicas e teológicas deveria ter a oferta da vida para ser um ato heroico de caridade? 3. A oferta da vida deve amadurecer no contexto de uma consolidada vida cristã, ou pode ser uma decisão imprevista, isto é, sem uma preparação remota? 4. É oportuno que a oferta da vida seja uma via diferente da do martírio e das virtudes heroicas? 5. O procedimento jurídico para a eventual beatificação per viam vitae oblationis, além do inquérito diocesano super vita, virtutibus, oblatione vitae, fama sanctitatis... deve incluir também a prova de um milagre?» (Relatio et vota congressus peculiaris, p. 8).

A cada pergunta foi dada a resposta por escrito pelos quinze consultores e postuladores que depois se confrontaram numa reunião colegial (congresso). Como se sabe, as conclusões dos congressos peculiares da Congregação para as Causas dos Santos são sempre importantes, porque exprimem o parecer motivado de estudiosos e peritos que examinaram profundamente a matéria. Contudo, o seu voto não é deliberativo e vinculante. No nosso caso, o amplo e sereno aprofundamento do congresso levou a estas conclusões: a) a oferta da vida, seguida da morte, pode ser julgada como expressão de suprema e heroica imitação de Cristo, como sobressai do Novo Testamento, da tradição dos mártires e dos confessores da fé, do magistério dos Papas, do concílio Vaticano II e da reflexão teológica, sobretudo a propósito da caridade; b) a oferta da vida, na grande maioria dos casos, amadurece num contexto de prática das virtudes cristãs; c) no respeitante à pergunta se a oferta da vida deva ser uma via diferente da do martírio e das virtudes heroicas, a maioria dos votos apoia a ideia de configurar uma via diferente, enquanto que uma minoria não o considera oportuno; d) sobre o procedimento jurídico para a eventual beatificação per viam vitae oblationis, além do inquérito diocesano super vita, virtutibus, oblatione vitae, fama sanctitatis, a maioria dos consultores e dos postuladores considera necessário, para a beatificação, um milagre formalmente aprovado.

Com estes pareceres, a 27 de setembro de 2016, participámos na sessão plenária dos cardeais e bispos, membros da Congregação para as Causas dos Santos. Também nesta sede, os vários aspetos da questão foram analisados com profundidade de doutrina e amplidão de considerações pastorais. Em conclusão, os cardeais e os bispos deram voto favorável a uma nova via para a beatificação de quem ofereceu a vida com explícitas e reconhecidas motivações cristãs. Foi evidenciada também a necessidade de um milagre, formalmente aprovado, como confirmação divina do juízo humano sobre a oferta da vida. Estas conclusões foram submetidas pela Congregação para as Causas dos Santos ao Santo Padre Francisco com carta de 28 de novembro de 2016 (Prot. Num. VAR 7454/14). A 17 de janeiro deste ano a Secretaria de Estado informou o cardeal Amato que Sua Santidade «a 10 de janeiro corrente aprovou benevolamente a proposta de proceder à beatificação daqueles Servos de Deus cuja oferta livre e voluntária da vida se tenha tornado causa da sua morte». Pedia também à Congregação para «redigir o texto do pronunciamento pontifício» para o apresentar à aprovação definitiva do Santo Padre. O texto do citado pronunciamento pontifício é o atual motu proprio “Maiorem hac dilectionem”, assinado pelo Papa Francisco. Este documento pontifício esclarece muito oportunamente no art. 2: «A oferta da vida, para que seja válida e eficaz para a beatificação de um Servo de Deus, deve responder aos seguintes critérios: a) oferta livre e voluntária da vida e aceitação heroica propter caritatem de uma morte certa e a curto prazo; b) nexo entre a oferta da vida e a morte prematura; c) prática, pelo menos em grau ordinário, das virtudes cristãs antes da oferta da vida e, depois, até à morte; d) existência da fama sanctitatis et signorum, pelo menos depois da morte; e) necessidade do milagre para a beatificação, ocorrido depois da morte do Servo de Deus e por sua intercessão». O art. 3 do motu proprio acrescenta como regular-se na averiguação canónica sobre a oferta da vida e na preparação do relativo dossier (positio) a ser submetido aos consultores teólogos e aos cardeais: «A celebração do inquérito diocesano ou eparquial e a relativa positio são reguladas pela Constituição Apostólica Divinus perfectionis magister de 25 de janeiro de 1983 [...] e pelas Normae servandae [...] de 7 de fevereiro do mesmo ano». Esta nova normativa sobre a oferta da vida deverá ligar-se, logicamente, também com a Instrução Sanctorum Mater de 17 de maio de 2007, a qual pretende agilizar a aplicação correta da legislação de 1983. Por fim, o motu proprio decidiu que o dubium, ou seja, o objeto da certificação das causas sobre a oferta da vida, seja assim formulado: An constet de heroica oblatione vitae usque ad mortem propter caritatem necnon de virtutibus christianis, saltem in gradu ordinario, in casu et ad effectum de quo agitur (“Se se consideram provadas a heroica oferta da vida até à morte devido à caridade, assim como as virtudes cristãs praticadas pelo menos em grau ordinário, no caso e para as finalidades de que se trata”). O Santo Padre dispôs também que este seu ato legislativo fosse promulgado mediante «L’Osservatore Romano» e que entrasse em vigor no mesmo dia da publicação.

Com esta medida a doutrina sobre a santidade cristã canonizável e o procedimento tradicional da Igreja para a beatificação dos Servos de Deus não só não foram alterados, mas enriqueceram-se com novos horizontes e oportunidades para a edificação do povo de Deus, que nos seus santos vê o rosto de Cristo, a presença de Deus na história e a concretização exemplar do Evangelho.

 

 

 

 

 


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