DOCUMENTAÇÃO
CONFERÊNCIA EPISCOPAL
PORTUGUESA
ASSEMBLEIA PLENÁRIA
1. De 4 a 7 de Abril de 2005, na Casa de Nossa
Senhora das Dores do Santuário de Fátima, reuniu-se a 159.ª Assembleia Plenária
da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) com a participação dos Presidentes da
Conferência Nacional dos Superiores Maiores dos Institutos Religiosos (CNIR) e
da Federação Nacional das Superioras Maiores dos Institutos Religiosos
Femininos (FNIRF). Esteve também presente, no início dos trabalhos da
Assembleia, o Senhor Núncio Apostólico, D. Alfio Rapisarda.
2. O período inicial da primeira sessão contou com a
presença dos órgãos de comunicação social e foi preenchido com o discurso de
abertura do Presidente da CEP, D. José da Cruz Policarpo, Cardeal-Patriarca de
Lisboa. D. José Policarpo começou por evocar a memória do Papa João Paulo II,
afirmando a comunhão dos Bispos de Portugal com Sua Santidade, agora na
dimensão da eternidade.
Saudou os novos Bispos – D. António Francisco dos
Santos, Bispo auxiliar de Braga, D. Carlos Alberto de Pinho Moreira de Azevedo,
Bispo auxiliar de Lisboa, e D. Anacleto Cordeiro Gonçalves Oliveira, Bispo
eleito auxiliar de Lisboa.
No termo do segundo mandato como Presidente da CEP,
D. José Policarpo transmitiu a alegria com que serviu a Conferência Episcopal e
agradeceu a colaboração de todos os Bispos. Manifestou a certeza de que a nova
Presidência e o novo Conselho Permanente continuarão a prestar a necessária
atenção aos desafios que a sociedade apresenta à Igreja e a corresponder às
expectativas dos cristãos e de muitos outros portugueses, no sentido de receber
da Igreja uma palavra orientadora sobre as questões mais delicadas do nosso
viver em comum.
Referiu que as eleições para os órgãos da CEP, ponto
principal da agenda de trabalhos, coincidem com a implementação de uma nova
estrutura, destinada a reforçar e a tornar mais funcionais os serviços da
Conferência.
Saudou a nova Assembleia da República, o Senhor
Primeiro-Ministro e os membros do seu Governo, reafirmando a certeza de uma
frutuosa colaboração entre a Igreja e o Estado na busca do bem comum.
Finalmente, o Presidente da CEP referiu-se à possível
realização de um referendo sobre a alteração da Lei do aborto. Sublinhou
tratar-se de uma questão não explicitamente religiosa, pois é da ordem do
direito natural, e reafirmou a firmeza do Episcopado nesta matéria, motivada
pela convicção de que a vida humana, em todas as fases do seu desenvolvimento,
é sagrada e inviolável.
3. A Assembleia procedeu à eleição dos Bispos que vão
presidir aos órgãos que integram a CEP para o triénio de 2005-2008, cuja lista
se anexa.
4. No período de informações e comunicações, os
Presidentes das Comissões Episcopais transmitiram à Assembleia as principais
actividades realizadas ou a realizar nos sectores que coordenam. De entre as
iniciativas apresentadas, são de salientar:
- I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas,
realizado no Porto, em 29-31 de Março de 2005, subordinado ao tema «Ousar a
memória, fortalecer a cidadania» e que contou com a presença de cerca de 150 participantes
entre representantes leigos, religiosos/religiosas, sacerdotes, Bispos e
Cardeais;
- Jornadas Pastorais do Episcopado, a realizar em
Fátima, de 20 a 23 de Junho de 2005, subordinadas ao tema «Os Leigos na Missão
da Igreja no mundo»;
- Semana Social, a realizar em Braga, de 9 a 12 de
Março de 2006, subordinada ao tema «Uma Sociedade criadora de empregos».
5. A Assembleia aprovou os seguintes documentos:
- «Princípios e orientações da Acção Social e
Caritativa da Igreja”, cujo texto foi divulgado no final dos trabalhos da
Assembleia»;
- «Princípios e orientações sobre os Bens Culturais da
Igreja», texto aprovado na generalidade e que será divulgado oportunamente;
- «Orientações para a catequese actual», texto
aprovado na generalidade e que será divulgado oportunamente;
- «Celebração Dominical na ausência do Presbítero», um
conjunto de esquemas litúrgicos a serem publicados pela Comissão Episcopal da
Liturgia, destinados a ajudar as comunidades cristãs a celebrarem o Domingo,
onde não é possível celebrar a Eucaristia.
6. Sob proposta de D. Teodoro de Faria, Bispo do
Funchal, a Assembleia declarou nada ter a opor ao pedido de introdução do
processo de Canonização da Madre Virgínia Brites da Paixão (1860-1929).
7. A Assembleia aprovou um Decreto sobre o Regime dos
Benefícios, a apresentar à Santa Sé.
8. A Assembleia analisou e aprovou o Relatório de
Contas do Secretariado Geral da CEP de 2004.
9. A Assembleia contou com a presença de uma representação
das seguintes Instituições:
- Faculdade de Teologia da Universidade Católica
Portuguesa – Apresentação dos cursos de e-learning «Turismo e Património
Religioso. Pós-Graduação/Curso de Formação Especializada» e «Síntese
Catequética Avançada».
- Fundação Evangelização e Culturas – Apresentação de
um power-point sobre as actividades da Fundação no apoio às Igrejas dos
Países de Língua Oficial Portuguesa, nas áreas de formação de professores,
comunicações sociais e voluntariado.
10. Finalmente, foi aprovado o calendário de
actividades da CEP para 2005-2006.
Eleições na CEP para o triénio de 2005-2008
Em Assembleia Plenária ordinária, a Conferência
Episcopal Portuguesa, reunida em Fátima de 4 a 7 de Abril de 2005, procedeu à
eleição dos Bispos que hão de presidir aos órgãos que a integram.
Foram eleitos:
Presidente
– D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga; Vice-Presidente
– D. António Montes Moreira, Bispo de Bragança-Miranda; Secretário – D.
Carlos Alberto de Pinho Moreira Azevedo, Bispo auxiliar de Lisboa.
O Conselho Permanente é constituído pelos três
Bispos anteriores e ainda por: D. José da Cruz Policarpo, Cardeal-Patriarca de
Lisboa; D. Albino Mamede Cleto, Bispo de Coimbra; D. António Augusto dos Santos
Marto, Bispo de Viseu; D. José Francisco Sanches Alves, Bispo de
Portalegre-Castelo Branco.
Foram eleitos para Presidentes das Comissões
Episcopais:
Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais – D. Manuel José Macário do Nascimento Clemente,
Bispo auxiliar de Lisboa; Doutrina da Fé e Ecumenismo – D. António
Augusto dos Santos Marto, Bispo de Viseu; Educação Cristã – D. Tomaz
Pedro Barbosa Silva Nunes, Bispo auxiliar de Lisboa; Laicado e Família –
D. António José Cavaco Carrilho, Bispo auxiliar do Porto; Liturgia – D.
António Maria Bessa Taipa, Bispo auxiliar do Porto; Missões – D. Manuel
Neto Quintas, Bispo do Algarve; Mobilidade Humana – D. António Vitalino
Fernandes Dantas, Bispo de Beja; Pastoral Social – D. José Francisco
Sanches Alves, Bispo de Portalegre-Castelo Branco; Vocações e Ministérios
– D. António Francisco dos Santos, Bispo auxiliar de Braga.
Foram ainda eleitos delegados da CEP:
- Para o Conselho Superior da Universidade Católica
Portuguesa – D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga;
- Para a Comissão dos Episcopados da Comunidade
Europeia (COMECE) – D. Amândio José Tomás, Bispo auxiliar de Évora;
- Para as relações Bispos/Vida Consagrada – D.
Gilberto Délio Gonçalves Canavarro dos Reis, Bispo de Setúbal.
Por inerência do cargo, D. Jorge Ferreira da Costa
Ortiga, Arcebispo de Braga e Presidente da CEP, é o delegado da CEP no Conselho
das Conferências Episcopais da Europa (CCEE).
O Conselho Permanente entrou, imediatamente, em
exercício. As Comissões Episcopais serão, entretanto, formadas para serem
apresentadas à próxima Assembleia Plenária e iniciarão funções após
homologação.
Fátima, 7 de Abril de 2005