DOCUMENTAÇÃO
CONFERÊNCIA
EPISCOPAL PORTUGUESA
ASSEMBLEIA
PLENÁRIA
Comunicado Final
1. De
31 de Março a 03 de Abril de 2008, na Casa de Nossa Senhora das Dores do
Santuário de Fátima, reuniu-se a 168.ª Assembleia Plenária da Conferência
Episcopal Portuguesa (CEP), com a participação do Presidente e da
Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e
da Presidente da Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS).
2. O
período inicial da primeira sessão contou com a presença dos órgãos de
comunicação social e foi preenchido com o discurso de abertura do Presidente da
CEP, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga. D. Jorge Ortiga
saudou D. Joaquim Augusto da Silva Mendes, no início do seu ministério
episcopal, bem como D. José Francisco Sanches Alves e D. Amândio José Tomás
pelos novos encargos que lhes foram confiados. Congratulou-se com a presença de
D. Joaquim Gonçalves, recentemente sujeito a uma operação cardíaca.
Situando-se
na complexidade actual, D. Jorge Ortiga recordou que a Igreja, ao longo da
história, soube encontrar modos para formar os seus cristãos perante contextos
diversificados. A sua principal tarefa, na actualidade, reside em discernir
caminhos de iniciação cristã que permitam interpretar a vida à luz de Cristo,
em qualquer ambiente.
3. A
Assembleia procedeu à eleição dos Bispos que vão presidir aos órgãos que
integram a CEP para o triénio de 2008-2011, cuja lista se anexa. Mereceu
particular relevo a reflexão sobre a possibilidade de um Presbítero ocupar o
lugar de Secretário da CEP, o que veio a acontecer.
4. No
período de informações e comunicações, os Presidentes das Comissões Episcopais
transmitiram à Assembleia as principais actividades realizadas ou a realizar
nos sectores que coordenam.
5. A
Assembleia reflectiu sobre a situação da Escola em Portugal. A educação
escolar, antropologicamente fundamentada e apostada no desenvolvimento integral
da pessoa humana de todos e de cada um dos alunos, é uma exigência absoluta
para o futuro da sociedade portuguesa. Sobre ela se devem concentrar as nossas
melhores forças, envolvendo todos os parceiros educativos, o mais possível
articulados entre si.
Uma
especial palavra é dirigida aos alunos, aos pais e aos professores:
– aos alunos, os Bispos querem sublinhar quão importante é o
seu esforço e dedicação ao estudo, num tempo de profundas mutações e incertezas,
que requer das novas gerações sólidos conhecimentos de base, busca do sentido
da vida, ambiente de disciplina, espírito crítico e criativo e activa
participação cívica;
– aos pais, querem manifestar apreço pelo amor com que se
dedicam à educação dos seus filhos, que hoje requer um acompanhamento mais
próximo num contexto em que sobejam problemas e dilemas e faltam formação
adequada e partilha de soluções;
– quanto aos professores, reconhecendo a complexidade
crescente em que exercem a sua missão e a sua autoridade profissional, os
Bispos desejam partilhar uma palavra de estímulo e de confiança, cientes do
quanto já se faz bem feito e com bons resultados, tanto em escolas estatais
como em escolas particulares. A concepção de educação acima enunciada requer
dos professores um empenho redobrado na vocação que são chamados a desempenhar
com rigor e qualidade, vocação esta que deve ser reconhecida e incentivada por
toda a sociedade. Só num clima de confiança e de exigência mútuas e de
esperança é possível melhorar a educação.
6.
Como resultado das reflexões havidas no triénio (2005-2008), centradas no tema
da transmissão da fé e dando seguimento ao discurso do Santo Padre Bento XVI,
por ocasião da Visita ad limina, a
Assembleia reflectiu sobre alguns caminhos pastorais mais urgentes. O actual
enquadramento social, cultural e eclesial, vivido
pelas comunidades cristãs, requer a revisão dos percursos da iniciação cristã,
bem como a renovação das estruturas de serviço pastoral, em ordem a maior
comunhão e corresponsabilidade de todos os seus
membros. O modelo catecumenal, capaz de integrar as dimensões doutrinal, narrativa, vivencial e celebrativa,
aparece como o mais adequado para uma transmissão da fé personalizada e marcada
pelo sentido comunitário. A paróquia continua a ser o lugar privilegiado das
acções de formação, em harmonia com os movimentos e outras comunidades de
referência. Será de valorizar, na hodierna mutação cultural, o papel da
racionalidade teológica, em diálogo fecundo com outras racionalidades
científicas e com a dimensão estética. Para preparar agentes e promover a corresponsabilidade consciente nos leigos, os Bispos
dispõem-se a incentivar a sua formação.
7.
Tendo em vista a próxima celebração dos 2.000 anos do nascimento de São Paulo (28
de Junho de 2008 a 29 de Junho de 2009), a Assembleia decidiu publicar, em
breve, uma Nota Pastoral propondo desafios para a evangelização, na esteira do
grande apóstolo. Entre as propostas pastorais apontadas está
um itinerário catequético intitulado «Um ano a
caminhar com São Paulo», que fará percorrer, durante 52 semanas, as principais
etapas do caminho cristão. Foi também aceite a proposta de uma celebração
nacional, a realizar em Fátima, no dia 25 de Janeiro de 2009. Foi proposto que
se realize uma celebração ecuménica nacional.
8. A
CEP verificou o andamento do processo de regulamentação da Concordata,
insistindo na sua rápida e ponderada concretização.
9. A
Assembleia salientou várias iniciativas por ocasião do primeiro Centenário da
República, levadas a cabo pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura,
que inicia um ciclo de reflexão sobre a identidade portuguesa, e do Centro de
Estudos de História Religiosa (CEHR) da UCP, no âmbito da reflexão e
investigação historiográfica. A próxima Semana Social, a realizar em 2009, em
Aveiro, abordará o tema Igreja-Estado.
10. A
CEP segue com atenção as iniciativas legislativas referentes ao casamento e ao
divórcio, lembra particularmente aos católicos a doutrina da Igreja sobre o
matrimónio e preocupa-se com tudo o que fragiliza ainda mais a estabilidade
social, que tem no casamento e na família o seu fundamento.
11. O
encontro com a direcção da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE)
constituiu oportunidade para os Bispos tomarem conhecimento do trabalho
desenvolvido junto de um sector fundamental para a produção da riqueza e para
uma visão ética pautada pelos valores cristãos. Foi acolhida a disponibilidade
para um estudo em ordem a uma maior eficiência na organização dos serviços eclesiais. A CEP solidariza-se com quem luta pela
manutenção e criação de empresas, imbuídas de espírito humanista.
12. A
Assembleia ratificou a proposta apresentada por D. António Marto
do nome do P. Dr. Virgílio do Nascimento Antunes, do presbitério de Leiria-Fátima, como novo Reitor do Santuário de Fátima. A
CEP expressa o seu profundo reconhecimento e elevado apreço pelo trabalho de Mons. Luciano Guerra, ao longo de 35 anos como Reitor do
Santuário.
13.
Por proposta do Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, a
Assembleia nomeou o Pe. Francisco Sales Diniz, OFM,
para Director da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos.
14.
As Jornadas Pastorais do Episcopado, a realizar em Fátima, de 16 a 19 de Junho
de 2008, serão subordinadas ao tema «Critérios e modos de organização, gestão e
liderança numa Igreja-comunhão».
15. A
CEP, recebido o mandato peculiar do Santo Padre e o Decreto de recognitio da
Congregação dos Bispos (04-03-2008), votou favoravelmente o Decreto de
aprovação das Normas Gerais das Associações de Fiéis, a publicar proximamente
na Revista Lumen.
16. O
Presidente esclareceu a Assembleia de que, segundo informação da Secretaria de
Estado do Vaticano, a Santa Sé, além das próprias Ordens Equestres pontifícias,
reconhece e tutela apenas a Soberana Ordem Militar de Malta e a Ordem Equestre
do Santo Sepulcro de Jerusalém.
17. A
Assembleia analisou e aprovou o Relatório de Contas do Secretariado
Geral da CEP de 2007.
Fátima,
03 de Abril de 2008